A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e a consequente aprovação da MP. O deputado socialista pernambucano Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A  proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco […]

Os estabelecimentos que fornecem serviços essenciais para a população de Petrolina não podem se descuidar com as medidas de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A prefeitura tem reforçado a necessidade de trabalhar em conjunto e com ações práticas para estabilizar a situação do vírus no município – como evitar aglomerações, especialmente em filas. Com mudanças simples, os estabelecimentos podem se adaptar ao cenário e oferecer mais segurança à população. No Loteamento Nova Vida, já tem exemplo disso: uma das medidas tomadas por uma farmácia é a utilização de barreiras de cones para garantir a distância de 1,5m entre uma pessoa e outra, como orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Está sendo efetivo e o pessoal está se adaptando […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que Estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus (Covid-19), como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde. O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O […]

Uma das categorias mais afetadas no segmento econômico da região é, sem dúvida, a dos barraqueiros da Ilha do Rodeadouro. E não é apenas por conta do novo coronavírus (Covid-19). Se não fosse a pandemia, os comerciantes do local iam precisar de um suporte do mesmo jeito, já que a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho (BA) deixou as principais ilhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) praticamente debaixo d’água. O Rodeadouro (foto) é uma delas. O balneário é sempre muito frequentado, sobretudo aos finais de semana.

Representantes da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil (PC), Bombeiro Militar, Centro Integrado de Comunicação, Ministério Público Estadual, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Saúde (Sesau) e Núcleo Regional de Saúde Norte reuniram-se na manhã de ontem (15), na sede da 73ª CIPM de Juazeiro. O objetivo foi elaborar um protocolo para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), na área da segurança pública. Na ocasião foram estabelecidos detalhes para facilitar a elaboração do protocolo, além de terem sido abordados os seguintes assuntos: recusa de paciente para permanecer internado; situações com o paciente positivado para Covid-19; força-tarefa para ocorrências policiais envolvendo pessoas infectadas e dispositivos normativos e técnicos da Lei nº 13.979/2020 e a Portaria nº 356/2020. Segundo […]

A prefeita de Sento-Sé (BA), Ana Passos, prorrogou as medidas restritivas no município por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O decreto nº 028 foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial. Dessa forma o município permanece em estado de emergência em saúde pública até dia 21 de abril. As aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas até 3 de maio – com a possibilidade de serem prorrogadas – e a prefeitura recomenda às instituições privadas fazerem o mesmo. Além disso, as demais restrições previstas nos Decretos nº 014/2020, 017/2020, 024/2020 e a Portaria nº 12 de 24 de março, deverão ser observadas até o dia 21 de abril. No documento a Guarda Civil Municipal (GCM) fica […]

A direção e toda a equipe da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) agradeceram publicamente ao senador Fernando Bezerra Coelho e ao deputado federal Gonzaga Patriota pela viabilização dos recursos, por meio das respectivas emendas dos parlamentares, ao Hospital Dom Tomás. O dinheiro será destinado à aquisição de vários equipamentos para a unidade médica, especializada no tratamento de pacientes com câncer. Da parte de FBC já foi liberada a primeira parcela, no valor de R$ 994.294,11. A liberação dos outros R$ 467.705,89 referentes à segunda parcela está sendo aguardada pela Apami. Já Gonzaga destinou R$ 100 mil de emenda para o hospital.

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (MDB), decidiu, por meio da Portaria nº 1.602/2020, publicada ontem (15), estender por mais 15 dias a suspensão de todas as sessões plenárias, solenes e atividades similares na Casa Plínio Amorim. O atendimento ao público também continuará suspenso durante esse período. A decisão segue os decretos municipais do prefeito Miguel Coelho como medida preventiva contra o novo coronavírus.

Com o início dos testes rápidos para detectar casos do novo coronavírus (Covid-2019) em Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou ontem (15) duas pessoas infectadas. São duas mulheres, uma de 28 anos e outra de 34. Ambas tiveram contato com pacientes de Petrolina que foram testados positivos pelo laboratório do Estado (Lacen). Um dos casos positivos já cumpriu o isolamento domiciliar de 14 dias e está sem sintomas – considerando cura clínica, enquanto a outra paciente vai continuar em isolamento e sendo monitorada. Dos nove testes realizados ontem para Covid-19, além dessas duas confirmações, outros sete foram descartados. Vale destacar que os testes estão sendo realizados em pessoas que estão com sintomas leves há mais de oito dias, […]

Os tempos pós-novo coronavírus (Covid-19) poderão ser ainda piores do que muita gente acredita. Pelo menos é o que acredita o engenheiro Kelvin Silva. Leitor assíduo do Blog, ele avalia – entre outras questões – pode ser o pretexto perfeito para os governos do mundo inteiro adotarem “ditaduras digitais” no controle de informações divulgadas na Internet. Boa leitura: Épocas de crise sempre nos fazem refletir sobre as nossas vidas e o mundo em que vivemos. A medida em que o Covid-19 vai avançando, vamos percebendo e entendendo a gravidade da crise econômica, política e social que nos espera pela frente. Assim como a crise de 1929, a maior crise da história do capitalismo, contribuiu para derrubar a República Velha, instituída […]

A Mesa Diretora da Câmara Federal deu prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente à Casa resultado dos seus exames para novo coronavírus (Covid-19). O requerimento de informações havia sido apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O Palácio do Planalto ainda não comentou a decisão da Câmara. Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações. O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi […]

Para evitar aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) de Petrolina, a prefeitura adotou uma nova estratégia. A população que precisar tirar dúvidas sobre atendimentos deve entrar em contato primeiro com o Plantão Social, no telefone (87) 3864-6448. O serviço está disponível das 7h30 às 17h. Outra alternativa é ligar diretamente para sua unidade de referência, no horário das 7h30 às 13h. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) identificou a necessidade, pelo crescimento na procura da população em situação de vulnerabilidade aos Centros de Referência. O principal motivo da busca pelo serviço é o interesse em informações sobre a solicitação de benefícios eventuais, como a retirada de cesta básica, por exemplo. Por telefone, é possível […]