O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas, promoverão nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, a oficina virtual “Agências Reguladoras, a importância da verba de fiscalização em contratos de concessões/PPPs e o Acórdão 245/2023 do Plenário do Tribunal de Contas da União”. O evento terá transmissão online pelo canal da TV Escola TCE-PE no YouTube. Para assistir a oficina é necessário fazer inscrição no link. A oficina destina-se a servidores dos tribunais de contas de todo Brasil, membros de agências reguladoras, de poderes concedentes e de empresas públicas, além de profissionais de empresas concessionárias e […]

A 3ª Vara Cível de Petrolina anunciou um leilão eletrônico de um terreno localizado em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O imóvel será alienado no dia 12 de julho. O primeiro leilão ocorrerá às 14h30, quando o terreno será vendido por valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja lances, um segundo leilão será realizado às 15h, e o bem poderá ser arrematado por qualquer valor que não seja considerado vil – isto é, inferior a 50% do valor de avaliação, conforme o artigo 891 do Código de Processo Civil de 2015. O terreno, localizado ao lado da Associação do Fundec e à margem da BR-122, mede 20 metros de frente por 40 metros de […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (25) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para vendedor interno (4), padeiro (3), estoquista (2) e costureiro de colchões (2). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (6) e bilheteiro de transportes coletivos (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir severamente as plataformas de e-commerce que comercializarem smartphones sem certificação de uso no Brasil. As penalidades incluem multas que variam de R$ 200 mil a R$ 6 milhões e, em casos extremos, o bloqueio do domínio dos sites infratores. A medida foi formalizada em um “Despacho Decisório” publicado na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). A Anatel estabeleceu um prazo de 25 dias para que as empresas se adaptem às novas regras. Após esse período, as multas serão aplicadas, e o bloqueio dos sites poderá ocorrer se a irregularidade persistir. A ação visa a combater a venda de celulares irregulares, que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica […]

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição de sábado (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. “Esse reajuste possibilita que a Embasa possa continuar investindo na ampliação do […]

As festas juninas são um marco importante na cultura nordestina, e agora o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estão incentivando as prefeituras a divulgar seus investimentos nessas celebrações. Um novo painel de transparência foi criado, permitindo que qualquer pessoa, com acesso à internet, confira a programação, atrações, recursos aplicados e suas fontes de financiamento. No portal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), até as 20h30 de ontem (21), um total de 114 dos 184 municípios do Estado já havia registrado suas informações. Foram contratados 866 artistas para 1.378 apresentações, com um investimento total declarado de R$ 95,32 milhões. Marcos Carvalho, procurador-geral do MPPE, destacou a importância das festas juninas […]

Lançado em Pernambuco no dia de ontem (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o Programa ‘Sertão Vivo’ vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado. O investimento será de R$ 299,1 milhões. O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove Estados do Nordeste. “Hoje celebramos o investimento de quase R$ 300 milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a […]

O preço do Gás Natural Liquefeito (GNL) usado para atender os municípios de Garanhuns e Petrolina, respectivamente no Agreste e no Sertão pernambucano, no primeiro semestre deste ano, foi quase três vezes maior do que o custo do gás natural vendido no resto do país. De acordo com a associação Abrace Energia, o aumento desse preço foi motivado pela quebra do contrato entre a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e NewFortress, em dezembro de 2023. Após o distrato, o fornecimento do produto ficou a um preço fixo de 6,4156 R$/m³ para os meses de janeiro e fevereiro de 2024. Diante dessa situação, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) registrou, em nota técnica, o aumento de 94,11% do preço do […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (21). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: acerola, R$ 140,00 (caixa com 20 kg); banana-maçã, R$ 45,00 (o cento); e maxixe, R$ 130,00 (saco com 10 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Depois da pesquisa referente aos produtos da culinária junina, equipes do Procon de Juazeiro (BA) voltaram-se para outro produto típico da época: os fogos de artifício. O levantamento foi conduzido em oito estabelecimentos, com o intuito de verificar não apenas os preços, mas também os prazos de validade e a qualidade dos produtos oferecidos. A lista completa pode ser conferida no link disponível pelo Blog. “Nosso principal objetivo é garantir a segurança dos consumidores, proporcionando-lhes informações essenciais que auxiliem na hora da compra. Com os dados da pesquisa em mãos, os consumidores poderão comparar os preços dos produtos e fazer a melhor escolha, considerando a variação de preços para um mesmo item“, destacou o coordenador do órgão, Carlos Macêdo. A […]

Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra sua série de visitas pelo Nordeste com importantes anúncios de investimentos no Piauí e Maranhão, abrangendo setores portuário, elétrico e esportivo. Em Teresina, Lula participou do encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, onde anunciou investimentos nas áreas portuária e de transformação digital, além de realizar cessões da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. À tarde, em São Luís, o presidente anunciou dois projetos significativos. O primeiro é o corredor de transporte público na Avenida Litorânea, onde serão investidos R$ 237 milhões na criação de uma faixa exclusiva para ônibus. A medida visa a melhorar a mobilidade urbana, uma vez […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (21) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para vendedor interno (4), jardineiro (4), padeiro (3) e estoquista (2). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (6) e bilheteiro de transportes coletivos (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.