Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (3), Projeto de Lei que obriga presos do Sistema Prisional do Estado a pagar pelo uso da tornozeleira eletrônica. A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento. A proposta foi aprovada em segunda discussão entre os parlamentares. O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL) e Teresa Leitão (PT). Agora, o projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco […]
Aprovado na Alepe projeto que obriga preso a pagar por uso da tornozeleira eletrônica
por Carlos Britto // 04 de setembro de 2020 às 16:39
Nos "presídios" é onde acontecem as maiores violências contra os seres humanos! É onde os filhos gemem e as mães…