A nomeação da professora Maria das Dores Evangelista da Silva Souza como secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, está gerando controvérsia. Uma fonte do Blog informou que Maria das Dores é efetiva do estado e passou em dois concursos para lecionar na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) da cidade. Até aí, nada demais. Mas a questão é outra.
Em janeiro de 2013, quando a prefeita Lúcia Mariano assumiu a administração municipal, nomeou Maria das Dores como secretária. Assim que tomou o comando da pasta, ela deixou de trabalhar na Escola de Referência.
O questionamento é o seguinte: Maria das Dores recebe os proventos somente da Secretaria Municipal de Educação, ou recebe também do estado, apesar de estar licenciada como professora da rede? Conforme o Portal da Transparência, ela recebeu entre os anos de 2013 e 2016 o valor de R$ 146.613,30. Com a palavra, algum representante da prefeitura.
RAPAZ! SE FOSSE APENAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MAS TEM TAMBÉM O SECRETÁRIO DE GOVERNO: OSVALDO CAVALCANTI
Uma bela dica pra quem se preocupa com o que ela ganha é estudar pra passar num concurso. Tudo que ela ganha é mais que merecido. Por qur não falam do trabalho, da dedicação…?
Sai inveja!!!!
Para SAI INVEJA!…
Uma bela dica é você “ESTUDAR”, pq quem estuda sabe que no Art. 37, XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
INTELIGENTE, ela está tomando a vaga de alguém que esta precisando, INTELIGENTE ela está ocupando não duas VAGAS como Professora e SIM 3 (TRÊS) – DUAS professora e 1 Secretária. E o mais grave ainda, esta RECEBENDO SEM PRESTAR UM SERVIÇO NO ESTADO, recebendo do nosso bolso.
Por isso mesmo que o Brasil não vai pra frente, pq o povo e, quem educa tem essa cultura de que estudou, ser mais esperto pode sair obtendo vantagens INDEVIDAS.
Muito bem feita a sua explicação! É isso aí mesmo.
Todo cidadão pode fazer sua parte, já que o Legislativo (VEREADORES) não faz. Basta entrar no site do Ministério Publico: http://www.mp.pe.gov.br/mppe/index.php/cidadao/denuncias-on-line – Ou, no TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco): http://sistemas.tce.pe.gov.br/sisouvExterno/Queixa!wizardExterno e DENUNCIAR. Eu como cidadão já fiz minha parte e você?
Resposta Ouvidoria MPPE:
Agradeço a confiança depositada nesta instituição. Tudo faremos para continuar a merecê-la.
Ante as informações prestadas, assevero estar levando os fatos ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Afrânio a fim de que adote as pertinentes providências e responda a esta Ouvidoria observadas as publicações do DOE nº. 001/2014 – Ouvidoria, datada de 05/04/2014, e nº. 001/2014 – CGMP, datada de 05/07/2014, bem como os Art. 26-F, da LC nº. 83/2006, Art. 14, § 1º, da Resolução CPJ nº. 003/2012, e Art. 130-A, § 5º, da CF/88.
Ainda, cumpre-nos esclarecer que esta Ouvidoria não é órgão de execução, não sendo, portanto, capaz de solucionar as demandas trazidas a nosso conhecimento, mas apenas de encaminhá-las à Promotoria de Justiça ou aos órgãos competentes, estes sim responsáveis pela adoção das medidas de direito.
Por fim, aduzo que o prazo de resposta conferido ao Promotor de Justiça é de 15 (quinze) dias segundo o nosso Regimento Interno, razão por que solicitamos que a parte interessada nos comunique acerca de eventuais atrasos a fim de que possamos recobrar a atuação ministerial ou mesmo encaminhar os fatos ao conhecimento do órgão correcional deste Ministério Público.
Atenciosamente.