A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirma que serviços estão sendo reduzidos nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) e hospitais estaduais no atual cenário de crise financeira. Mas alega, em nota enviada por sua assessoria, que as mudanças em escalas médicas e de dentistas ocorre apenas em horários de menor demanda, em que não se justifica a oferta do serviço e que pode ser absorvida em outro local da rede.

Diante de especulações sobre futuro fechamento de alguma unidade, uma vez que organizações sociais já alertam para dificuldades maiores se os atrasos em repasses estaduais se prolongarem, a SES garante que não pretende desativar nenhum serviço. Como os recursos estaduais não estão sendo pagos em dia às entidades que gerenciam as unidades, salários de funcionários estão atrasados e as compras a fornecedores de remédios e materiais estão sendo feitas em menor escala.

Leia a nota da secretaria na íntegra:

Nota de esclarecimento/Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que, mesmo diante do quadro de dificuldades por que passa todo o País, rechaça a hipótese de fechamento de serviços e garante que todos os esforços são no sentido de garantir a manutenção da rede de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde em Pernambuco.

Neste momento, a SES vem realizando estudos de viabilidade e dialogando com as Organizações Sociais que gerenciam as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no sentido de readequar as escalas de plantões de acordo com a demanda da população e o desenho da rede de assistência. Assim, algumas unidades estão tendo os serviços reduzidos em horários onde não havia demanda suficiente para justificar a manutenção e custeio da equipe, principalmente em alguns plantões noturnos. No entanto, nestes casos, a decisão só foi tomada após o mapeamento da rede, com a garantia de serviços que absorvam eventuais necessidades.

É importante ressaltar também que a UTI 2 do Hospital Getúlio Vargas está fechada para reforma e recuperação do espaço. Além disso, a UTI Coronariana do Hospital Agamenon Magalhães está funcionando com 12 leitos. Já o Barão de Lucena teve alguns leitos reduzidos temporariamente por dificuldades na contratação de pessoal, mas a direção da unidade, mas a direção, junto com a SES está trabalhando para regularizar a situação.

Sobre o fechamento temporário de alguns serviços no Hospital Miguel Arraes, no Maria Lucinda e na UPAE de Garanhuns, a SES garante que não tem medido esforços no sentido de regularizar o repasse às instituições, que são grandes parceiras da SES na ampliação do SUS em Pernambuco, e que vem dialogando com as unidades para que a situação seja resolvida de maneira rápida e responsável.

A SES lembra que a construção das UPAs em Pernambuco foi fundamental para estruturar a rede de urgência e emergência na RMR, reorganizando o fluxo e fazendo com que as grandes emergências assumissem o seu papel de atender os casos de maior gravidade.

Sobre as Organizações Sociais de Saúde, é importante ressaltar que essa forma de gestão é utilizada por diversos estados brasileiros e, em Pernambuco, tem apresentado resultados positivos na melhoria da assistência à população. Hoje, o custo médio por produção das unidades administradas por OS chega a ser 36% menor que a produção das unidades de administração direta. É extremamente pertinente esclarecer, ainda, que os modelos de administração direta e OSs não são excludentes. Ao contrário, eles são complementares e, nesse sentido, o Governo do Estado vai continuar aperfeiçoando e aprimorando-os.

Por fim, sobre a visita do governador ao ministro da Saúde, o encontro teve o objetivo de apresentar, mais uma vez, as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada ao executivo e solicitar apoio para o custeio das unidades que já estão em funcionamento. Atualmente, o Estado conta com nove UPAEs em atividade no Interior do Estado. (fonte: NE-10/foto: ABr)