O aumento na oferta de serviços no Interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (8). Ela foi apresentar o relatório quadrimestral da área, uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012.

A secretária ressaltou o estabelecimento, por parte do governo do Estado, de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde. A medida, segundo a gestora, resultou no incremento nos serviços de unidades como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.

“Nós já colocamos hemodinâmica, emergência cardiológica, emergência vascular e neurológica no Hospital Eduardo Campos. As pessoas que precisavam se deslocar para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, hoje não precisam mais. A gente diminuiu distâncias”, afirmou. “E a gente conseguiu habilitar a maternidade do Inácio de Sá, para alto risco. As mulheres daquela região que precisavam de alto risco tinham que ir para Petrolina, Caruaru ou Recife”, complementou.

Cirurgias

Zilda Cavalcanti também ressaltou os resultados positivos do Cuida PE, programa estadual destinado à redução da fila para cirurgias eletivas. A secretária divulgou um crescimento de 46% no número de procedimentos de janeiro a julho de 2024 em comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com o Governo de Pernambuco, até agosto de 2024, a gestão aplicou na saúde 15,5% da Receita Corrente Líquida (total de receitas, excluídas deduções obrigatórias). O mínimo exigido pela legislação brasileira é de 12% para os Estados. A despesa líquida com saúde foi de R$ 6,3 bilhões. Neste montante, R$ 3,6 bilhões foram de recursos estaduais; os R$ 2,6 bilhões restantes vieram do SUS. O Estado continua a arcar com a maior parte do financiamento da saúde: 58,3% dos recursos foram oriundos do Tesouro Estadual, enquanto 41,7% partiram da União.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto Santos (PP), elogiou o investimento do Governo do Estado na saúde, em especial na abertura de novos leitos de UTI. Ele salientou, contudo, a necessidade de melhorias no serviço e assegurou que o colegiado vai continuar fiscalizando o setor. “Nós vamos continuar acompanhando o crescimento, fiscalizando e cobrando do Governo melhorias nas áreas de saúde e assistência social”, afirmou.

Crítica

Também participaram da audiência pública representantes do poder público e da sociedade civil. Na ocasião, a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Sônia Pinto, criticou a Secretaria de Saúde pela entrega do relatório quadrimestral apenas no último dia 2. De acordo com ela, a proximidade da data inviabilizou a elaboração de um parecer por parte do CES. A conselheira também reivindicou a realização da próxima audiência pública num espaço maior, a fim de ampliar a participação da sociedade civil. A reunião desta terça foi realizada no Plenarinho 2 da Alepe.

Em resposta, a secretária de Saúde afirmou que a apresentação do relatório ocorreu na data de hoje por solicitação da Alepe e que respeitou os prazos legais. Por sua vez, o presidente Adalto Santos assegurou a realização da próxima audiência num dos auditórios do Legislativo Estadual. As informações são da Alepe.