A secretária-executiva da Primeira Infância em Petrolina, Poliana Castro, concedeu entrevista a este Blog e falou sobre a reformulação do Nova Semente. Na oportunidade, ela também falou sobre transparência e apresentou novidades para o programa municipal. De acordo com a secretária-executiva, o programa apresentava um custo muito superior ao quantitativo de crianças que o Município estava disposto a atender.

“Eram em torno de R$ 80 milhões para a gente atender um número entre 7 mil a 8 mil crianças, o que nos causou preocupação. Até porque metade desse dinheiro, para pagar folha de pessoal, era utilizado o valor do Fundeb, o que não é correto, se tratando de instituições conveniadas”, explanou.

Hoje o Nova Semente conta com 79 unidades, sendo 47 delas na zona urbana e 32 no interior, atendendo mais de 6.550 crianças. Na área urbana, as crianças ficam na unidade das 7h às 17h, enquanto na zona rural o atendimento vai das 6h30 às 16h30.

Poliana informou que o programa tinha um número muito superior de funcionários, mas não era necessário. “O que nos deixou muito preocupados foi a questão do quantitativo de profissionais que desenvolvia o trabalho para o quantitativo de crianças. Chegamos a encontrar unidades que tinham 16 crianças para 22 funcionários. Essa disparidade causava um impacto financeiro na folha muito grande. E a gente percebeu que a maior preocupação estava sendo garantir a contratação de pessoal, e não cuidar das crianças como elas mereciam. Aí nós começamos a fazer os ajustes”, explicou.

A primeira medida foi a readequação. “O prefeito não fechou as unidades do Nova Semente, ele transferiu as crianças que estavam em espaços inadequados de volta para as instituições que possuíam adequações suficientes para atender essas crianças. Posterior a isso, fomos adequando as questões legais, como o horário do atendimento integral, que na lei das diretrizes só pode ser no máximo dez horas. Antes era doze horas. Reduzimos esse tempo em função da garantia do vínculo das crianças com seus pais”, informou, ressaltando que agora o município oferece gratuitamente todos os itens utilizados pelas crianças na unidade.

Igualdade

Para Poliana Castro, a educação infantil de Petrolina não pode ter duas vertentes. “O prefeito, junto com a secretária de Educação, sempre teve muita sensibilidade no sentido de garantir o atendimento igualitário. O que acontece nos CMEIs (Centros Municiais de Educação Infantil) precisa acontecer nas unidades do Nova Semente, porque a educação infantil de Petrolina não pode ter duas vertentes. A criança que era atendida nos CMEIs tinha desempenho maior por ter acesso a atividades promovidas por professores capacitados, e no Nova Semente elas teriam desempenho menor porque eram atendidas apenas por assistentes educacionais e não recebiam materiais a altura. A gente investiu em qualificação profissional, inserindo em casa sala, independente da modalidade de atendimento, um professor”.

Berçário

Surgiram informações de que a prefeitura teria extinguido os berçários no Nova Semente, mas a secretaria-executiva disse que não.

“Nas comunidades que a gente não tinha demanda para atendimento de berçário, formamos turma na qual a gente tinha demanda. Em muitas comunidades a gente tinha 4 crianças na lista de espera para turma de Berçário 1, mas a gente já tinha 20 crianças na lista com idades entre 2 e 3 anos. Pensando no critério de atender a comunidade, a gente vai atender pensando no número que, de fato, forme uma turma. Então, em algumas comunidades não existe a turma do Berçário 1, por não ter tido demanda para se formar essa turma, mas isso não quer dizer que o prefeito tenha extinto. Mas em outras comunidades houve demanda de mais de uma turma de Berçário 1 e a gente formou mais de um turma do Berçário 1. A gente atende a comunidade de acordo com a demanda”, reforça, expiando que as unidades agora contam com serviço de internet, para que as gestoras possam fazer planejamento e enviar dados para a Secretaria de Educação.

Transparência

Poliana Castro também destacou a questão da transparência, principalmente na contratação de profissionais. Ela fez questão de destacar que o município não tem influência nas contratações, pois é a Fundesf (organização social que administra o programa) a única responsável por fazer esse serviço.

“Pensando em maior transparência na condução do Nova Semente, pegamos 70% dos cargos do programa e incluímos para o processo de contratação por meio de processo seletivo. No nosso setor a gente recebe currículos de diversos segmentos da sociedade. Esses currículos são encaminhados à Fundesf,  que através do termo de colaboração existe uma cláusula legal que a empresa é a responsável pela contratação dos profissionais, dentro dos critérios estabelecidos para cada função. Então, a gente respeita esse termo de colaboração. A gente se isenta desse processo, a empresa é completamente responsável pela contratação”, ressalta.

Poliana desmistificou ainda mais essa questão das contratações. “Muitas pessoas falam que é contratado através de indicações. Se a gente tivesse preocupado em indicação política, hoje o quadro do programa não estaria mantendo profissionais que vieram da gestão passada. Eles continuam por exclusividade profissional, não existe política nisso. Se existisse, sairiam todos que trabalharam na gestão passada, mas a maioria dos profissionais que estão hoje é da gestão passada”.

Como este Blog mostrou ontem (1º), foi divulgado resultado final de seleção simplificada para profissionais que atuarão nas escolas da rede municipal e no Programa Nova Semente. A relação de aprovados pode ser conferida através do site do Instituto de Administração e Tecnologia (www.admtec.org.br). “Após o Carnaval, já vai começar o processo se convocação”, disse a secretária executiva da Primeira Infância.

Novidades

Poliana Castro ainda falou das novidades, em especial a parceria com outras secretarias municipais. “Temos buscado parceria intersetorial com as outras secretarias visando ao atendimento à primeira infância. Existe um olhar muito sensível da gestão. E a primeira infância não é responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação. A secretaria promove todo o atendimento na área educacional, mas a gente tem se articulado junto às outras pastas. Por exemplo, temos parcerias com a Secretaria de Saúde, que encaminha profissionais às unidades para fazer atendimento de saúde às crianças, e mutirão da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vai às unidades atender os pais eles conseguirem benefícios sociais. Enfim, existe uma articulação do município para o atendimento à primeira infância”, finalizou.