Nesta quinta-feira (28) aconteceu uma audiência pública virtual da Câmara de Vereadores de Juazeiro para a prestação de contas relacionadas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2020 das Secretaria da Saúde (SESAU) e de Finanças do município. A apresentação foi realizada pela Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e pela assessora de gabinete Zalitea Mendes – representando a Secretaria de Finanças. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores também foram respondidos.
Na apresentação da SESAU, a secretária detalhou os investimentos nos serviços de saúde. No bloco destinado a DST/AIDS durante o quadrimestre houve um investimento de mais de R$250 mil, na Vigilância Epidemiológica mais de R$1,7 milhão, na Vigilância Sanitária mais de R$1,7 milhão.
Na Atenção Básica foram ressaltados os serviços prestados, onde em 4 meses foram realizados mais de 47 mil atendimentos médicos, mais de 18 mil atendimentos de enfermagem, mais de 250 mil visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde. Nas visitas pela Equipe de Saúde da Família foram mais de 3 mil visitas, um total de 1.400 atendimentos odontológicos e quase 166 mil procedimentos dos técnicos de enfermagem. Em recursos, somente nesta área foram investidos mais de R$13 milhões.
Na assistência farmacêutica, relacionado à investimentos no cumprimento de demandas judiciais foram investidos mais de R$170 mil, para abastecimento de medicação da rede básica no primeiro quadrimestre foram investidos quase R$700 mil. Para assistência a pacientes que necessitam de atendimento via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) o custo mensal da casa de apoio em Salvador é de mais de R$169 mil, com os veículos para transportar os pacientes o investimento mensal chega a quase R$50 mil.
O Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ) durante o primeiro quadrimestre realizou 1.610 partos, 5.304 atendimentos de obstetrícia e 137 internações pediátricas. Por ser referência na rede Pernambuco Bahia (PEBA), foram realizadas mais de 1.600 internações, sendo que 881 foram de cidadãs juazeirenses e 729 de Petrolina e outros municípios o que gerou uma despesa superior a R$4,5 milhões. O SAMU teve um registro de mais de 5.900 ocorrências, gerando assim um custo que ultrapassou os R$2,4 milhões.
Durante os quatro primeiros meses do ano na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 15.592 pacientes ficaram em observação. Destes 15.207 adultos tiveram atendimento médico, 6.509 atendimentos pediátricos, mais de 19 mil exames laboratoriais, 49.685 medicações, 2.525 raio-X, 505 suturas, gerando assim uma despesa orçamentária no quadrimestre de R$3.259.953,52.
De janeiro a março, foram realizados pela Policlínica Municipal, Regional, Clínicas e Hospitais contratualizados mais de 155 mil procedimentos, gerando uma despesa orçamentária superior a R$140 mil. Na rede de saúde mental o investimento foi mais de R$900 mil. No assistencialismo especializado de nefrologia o investimento passou de R$3,7 milhões.
Dentro dos questionamentos levantados pelos parlamentares estiveram as ações da gestão municipal relacionados aos trabalhos no combate ao covid-19. A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro respondeu com os investimentos já realizados e que estão em andamento. Ressaltou a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), implantação, reforma e adequação dos serviços de urgência e emergência municipais. A UPA está equipada com 5 respiradores, a Unidade de Atendimento Pediátrico conta com 2 respiradores, a sala vermelha do Hospital Materno Infantil (HMIJ) contará em breve com 1 respirador concedido pelo Estado da Bahia, além de o município ter mais 4 equipamentos de reserva.
Na área de Finanças, Zalitea Mendes falou sobre os recursos do município que precisam ser aplicados de forma equilibrada financeiramente priorizando a proteção à vida e também buscando cumprir até o final do exercício todos os índices estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Neste primeiro quadrimestre foi exposto aos senhores vereadores e os mesmos puderam comprovar nos demonstrativos encaminhados à casa legislativa. Mesmo a obrigação de aplicação em saúde ser de 15% o município de Juazeiro já aplicou 16,75%, e deve continuar com os investimentos”. Mendes ainda completou “o município não tem que reduzir a aplicação de investimentos na saúde, mesmo estando dentro do limite constitucional, principalmente neste momento de pandemia. Até porque saúde está ligada à vida, mas entendendo toda a conjuntura atual, precisamos sim encontrar um equilíbrio financeiro, visto que os índices precisam ser cumpridos com educação, saúde, e evitar que o município finalize o exercício com um endividamento que o torne inviável de administrar financeiramente”, descreveu.
