O secretário de Educação de Petrolina, Heitor Leite, foi bem realista ao afirmar que o município ainda não tem uma previsão sobre quando irá adotar o passe livre estudantil. Um dos convidados de uma audiência pública que discutiu o assunto, na última quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim, o secretário chegou a contestar os números apresentados pelo vereador Dr.Pérsio Antunes (PMDB), autor da audiência e do projeto do passe estudantil.

De acordo com Heitor Leite, há também uma falha no projeto “que tem se repetido na gestão de recursos, quando se trata de entes federativos”, ao trazer para o caixa do município o subsídio do transporte para alunos do estado.

O secretário lembrou que cada esfera de governo recebe recursos do Fundeb e da Educação, proporcionais ao número de alunos. “Não bastasse isso, não é o menor que vai custear o maior”, afirmou Heitor Leite.

Ele lembrou, na ocasião, que a prefeitura vem trabalhando há um ano, em parceria com a Gerência Regional de Educação (GRE)/Sertão do São Francisco, para tentar o reequilíbrio quanto ao transporte rural de estudantes, uma vez que o governo do estado não vem conseguindo subsidiar 50% dos custos – atualmente bancados pelo município. E reforçou o que disse a titular da GRE, professora Anete Ferraz, sobre “construir em conjunto”, entre prefeitura e Governo de Pernambuco, a fórmula que deu certo na capital. O secretário sugeriu ao deputado Odacy Amorim, outro convidado do debate, mudanças na legislação que facilite implantar o passe livre.

Dificuldades

As dificuldades do município em aderir ao sistema, segundo Heitor Leite, já foram apresentadas por ele no ano passado, em assembleia realizada na UPE local promovida por entidades estudantis de Petrolina. Quanto aos números apresentados por Dr.Pérsio, ele afirmou que dos R$ 133,2 milhões do Fundeb, a prefeitura já tira R$ 80 milhões para a folha dos educadores. Além disso, adiantou ele, o Fundeb não pode subsidiar o passe, nem a receita própria do município, mas os recursos não destinados à Educação, por lei.

O secretário viu também distorções em relação ao número de estudantes cadastrados no sistema de bilhetagem eletrônico, que pode se agravar se o passe estudantil for implantado. No entanto, Heitor Leite deixou claro que essas dificuldades não o afastam de buscar uma saída para a questão. “Estamos trabalhando para implantar o passe estudantil, mas com responsabilidade, o que nos faz estabelecer prioridades”, ponderou. (foto: Ascom CMP/divulgação)