Em meio à escassez de serviços de saúde de alta complexidade no Sertão do São Francisco e à redução na oferta de consultas com especialistas, tratamentos e cirurgias pelo Estado aos municípios da VIII Regional de Saúde de Pernambuco, Petrolina tem se destacado ao enfrentar os desafios de enviar pacientes para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). “O nosso município consegue oferecer condições ideais para o tratamento dos seus pacientes, mesmo diante das adversidades”, garante o secretário de saúde João Luís Nogueira. A diminuição na oferta de cirurgias e tratamentos essenciais impõe desafios significativos para o município e para os cidadãos, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas como o TFD para garantir o acesso aos cuidados de saúde necessários.
Diante disso, os municípios da VIII Geres têm pressionado o Estado por soluções efetivas, como a construção de hospitais gerais e/ou a contratualização de serviços privados. “A necessidade de oferecer atendimento médico de qualidade e acessível à população tem nos motivado a buscar estratégias inovadoras e sustentáveis na área da saúde”, assegura o gestor da pasta.
Com um sistema bem estruturado e planejado, Petrolina oferece todas as condições necessárias para o TFD, garantindo o conforto e a segurança dos pacientes durante todo o processo. “Quando mandamos um paciente pelo TFD, é porque não existe o serviço no município e nem na região. Isso demonstra um vazio assistencial imenso no Vale do São Francisco, sobretudo na VIII Região de Saúde”, destaca o secretário, em entrevista exclusiva ao Blog.
Com um investimento de R$ 3,7 milhões destinado ao custeio do programa somente este ano, Petrolina oferece suporte completo aos pacientes do TFD. Além disso, parcerias estratégicas com uma empresa de transporte garantem a qualidade e a segurança dos deslocamentos, enquanto a cidade fornece alimentação, ajuda de custo e hospedagem – a casa do TFD no Recife que foi totalmente reformada, possibilitando maior conforto aos pacientes e seus acompanhantes.
“Enviamos uma média de 60 pacientes por dia, de domingo a quinta, e é um serviço que a gente depende da marcação do Estado e dos grandes hospitais. A gente não pode enviar paciente sem a vaga. Se diminui a oferta lá, consequentemente diminui o número de pacientes beneficiados aqui”, esclarece Nogueira.
Perspectivas
A discussão sobre a implantação de um hospital regional ou a contratualização de serviços privados representa um passo importante na busca por soluções sustentáveis e eficientes. Essas medidas têm o potencial de reduzir a necessidade de encaminhamentos, garantindo atendimento próximo, personalizado e humanizado aos pacientes. Atualmente, a fila de espera maior é por cirurgias gerais, de cabeça e pescoço, torácica, cardíacas, oftalmológicas, ortopédicas, e de exames de alta complexidade, entre outras.
Responsabilidades
Na saúde pública, cada ente federativo tem responsabilidades específicas que contribuem para o funcionamento do sistema como um todo. Os municípios são responsáveis por prover atenção básica à saúde, incluindo a oferta de consultas médicas, medicamentos básicos e vacinação. Já os estados têm o papel de coordenar e complementar ações de saúde, gerenciando hospitais e serviços especializados, além de fiscalizar e promover políticas de saúde em âmbito regional. Por fim, o governo federal é responsável por formular políticas nacionais de saúde, garantindo recursos financeiros e direcionando investimentos para a ampliação e melhoria do sistema de saúde em todo o país. Essa divisão de responsabilidades visa assegurar um atendimento eficiente e equitativo à população brasileira.
“E nesse caso, Petrolina ainda faz bem mais que o seu papel, visto que temos contratualização com diversos serviços privados, inclusive para cirurgias de pequeno e médio porte. Agora, é preciso que os outros entes federativos também façam a sua parte”, finaliza João Luís.
É o resultado de muitos anos de descanso
É papel de cada município planejar, formular, estruturar e gerenciar seus serviços de Assistência ao Adoecimento e de Promoção da Saúde. A participação da população na formulação, planejamento e fiscalização é garantida pela Constituição Federal. As cidades podem, sob a forma de Consórcio, compartilhar Serviços de Assistência Médica. O financiamento de todas etapas do SUS compete aos 03 entes federados: Municípios, Estados e Federação, em proporções estalecidas por Leis específicas. Dito, não podem os gestores municipais, estaduais ou federais se “esconderem” de suas responsabilidades legais. Num sistema hierarquizadas, como o SUS, não há “cabimento” um pequeno município instalar um hospital complexo para cirurgias especializadas, por exemplo. Assim sendo, a existência de TFD – tratamento fora do município – legalmente existente no SUS, é fato NATURAL. Não é NATURAL o município não possuir a estruturação de seus serviços da Saúde adequada às necessidades de sua população.
A governadora deixou a entender em recente viagem que não vai construir um hospital regional em Petrolina, sob o pseudo argumento que o Hospital Dom Malan é um hospital regional, esquecendo que o HDM é uma mera maternidade de média complexidade. Talvez ache normal Caruaru ter 3 hospitais estaduais e a região do São Francisco não ter nenhum. Não deve ser fácil para os políticos do Vale que apoiam o governo defender a atual dministração. Elegeu-se com a promessa da mudança, mas tá sendo cópia do PSB.
O PQD advogado não está conseguindo dar conta nem da atenção básica quer entrar na média e alta complexidade, doutorzinho o TDF aqui já existe bem antes inclusive da construção do HU ou do Dom Malan voltar pra o estado, explica pra sociedade de quem é essa casa com cara de museu com aluguel de mais de 12 mil reais que serve de casa de apoio.