Uma megaoperação que envolveu equipes das Secretarias da Fazenda e da Defesa Social Pernambuco, além da Polícia Militar, Ministério Público e Vigilância Sanitária,  realizada nesta quarta-feira (10), teve como o objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz e nas redes de estabelecimentos de alimentos prontos,  (os fast foods).

No Estado foram realizadas 13 diligências, começando pela Cozinha Central em Igarassu, e 12 lojas distribuídas no Recife, Olinda, Jaboatão e Cabo (todas na Região Metropolitana), e Caruaru (no Agreste). A Cozinha Central além de abastecer as lojas de Pernambuco, também fornece para estabelecimentos de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Além de Pernambuco, a operação foi realizada pelas secretarias de Estado da Fazenda de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, em parceria com o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

As investigações apontam a existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática, envolvendo a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento), a falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero), a ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor. Até o momento foram apreendidos 8 equipamentos emissores de cupons fiscais irregulares. Uma loja localizada num shopping center da zona norte do Recife foi interditada, pois todos os emissores de documentos fiscais estavam irregulares, realizando desta forma vendas sem a devida documentação fiscal.

A investigação começou no Rio Grande do Sul após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes. Graças à interação existente entre os Fiscos Estaduais houve a disseminação do trabalho investigativo.

Flex Food

O nome da Operação “Flex Food” foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e da forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do fisco. Com a análise dos documentos recolhidos e compartilhados entre os fiscos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e nos lançamento dos tributos sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias. As informações são do governo do estado.