Autoridades e especialistas no tema se reuniram a bordo do navio Arctic Sunrise, esse mês, para discutirem o Projeto de Lei (nº 4.550/08) apresentado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA) que incentiva as energias renováveis. O seminário, promovido pelo Greenpeace, foi palco de lançamento do documento “Lei de Energias Renováveis: Propostas para a Sustentabilidade Energética Brasileira”.
Estiveram presentes o governador do Ceará, Francisco Pinheiro; o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith; o secretário-executivo do Conselho Global de Energia Eólica, Steve Sawyer; representantes do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e da Universidade Federal do Ceará, além de parlamentares locais e especialistas no assunto. O projeto de lei de Edson Duarte incentiva as energias renováveis baseado no mecanismo tarifário feed-in, modelo que garante acesso dos geradores à rede e determina um preço justo e fixo pela venda dessa energia em contratos de longo prazo.
O PL 4550/08 é uma das propostas em análise pela Comissão Especial de Energias Renováveis, instalada em junho de 2008 na Câmara dos Deputados e que deve apresentar relatório conclusivo até o final do primeiro semestre. Segundo uma das propostas em discussão na comissão, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no Brasil, a partir de 2020, devem ser gerados por fontes renováveis, como eólica. Segundo dados do Conselho Global de Energia Eólica, a capacidade mundial da energia eólica hoje é de 120.800 MW, dos quais 27.000 MW foram instalados só em 2008. O crescimento foi de 29%, movimentando US$ 47,5 bilhões. O setor emprega hoje 400 mil pessoas no mundo.
