A caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação do bioma, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas. Aprovado ontem (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, nos termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Para viabilizar a restauração do bioma, o texto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da caatinga, a participação de comunidades locais em atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores, entre outros incentivos. O PL 1990/2024 traça objetivos de ampliação da produção sustentável de alimentos, contribuindo para a soberania e a segurança alimentar, estímulo à bioeconomia e o manejo florestal sustentável, além da busca da segurança hídrica e da melhoria da qualidade e disponibilidade da água.
Para Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas, “a decisão do Senado vem em boa hora. A caatinga é um dos biomas mais vulneráveis do Brasil e um dos que mais sofre os efeitos negativos das mudanças climáticas. A Política Nacional cria condições para adaptar o bioma a essa dura realidade, buscando garantir segurança hídrica e alimentar, emprego e renda para a população“.
Este bioma abrange quase 11% do território brasileiro, cobrindo áreas de todos os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, no Sudeste. De clima tropical semiárido, marcado por períodos de seca intensa, a região é severamente ameaçada pela emergência climática. As secas têm se tornado cada vez mais frequentes, acelerando o processo de desertificação do bioma.
Desmatamento
Estudo do Instituto Escolhas identificou uma área de 1 milhão de hectares desmatados na caatinga que precisam ser urgentemente recuperados. Segundo o Instituto, a recuperação do bioma pode gerar mais de R$ 29 bilhões em receitas líquidas, além de produzir 7 milhões de toneladas de alimentos e capturar mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, mitigando os efeitos adversos das mudanças climáticas. Esses resultados seriam consequências positivas dos esforços de replantio das áreas desmatadas, o que depende da produção de mais de 1 bilhão de mudas e de mão obra especializada. Calcula-se que 465 mil empregos seriam gerados na empreitada de recuperação da vegetação nativa.
