O teste do bafômetro pode passar a ser obrigatório para os motoristas que se envolverem em acidentes. É o que pretende uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele defende também que acidentes que provocarem mortes, tecnicamente classificados como homicídio culposo de trânsito, passem a ser enquadrados como crime inafiançável.
A Comissão de Segurança Pública do Senado deu parecer favorável à proposta do teste de alcoolemia obrigatório no fim de 2024. Seguindo os trâmites regimentais da Casa, o projeto agora vai para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o Congresso Nacional encontra-se em recesso, a proposta deve ser examinada só em fevereiro.
Dados do Ministério da Saúde revelam que, no Brasil, em média, mais de 30 mil pessoas perdem a vida anualmente, em decorrência de acidentes de trânsito. Mais de 200 mil pessoas são hospitalizadas por conta de acidentes, o que gera um custo total de cerca de R$ 350 milhões para o setor de saúde.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre janeiro e novembro de 2024, foram registrados 3.507 acidentes de trânsito com motoristas embriagados no país, com 178 mortes e 2.828 feridos. Somente na semana do Natal, a operação especial de fim de ano da PRF realizou 68 mil testes de alcoolemia, gerando 1.565 motoristas autuados e 97 detidos por dirigirem embriagados. (Com informações da Agência Voz)