O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.

Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.

“Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala”, disse Renan.

O Jornal “O Globo” mostrou na quarta-feira (24) que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa, por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.

Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.

Justificativa

O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.

Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes. (Fonte: O Globo)