O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta quarta-feira (3) a retomada do pagamento do auxílio emergencial com a definição de contrapartidas fiscais para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Segundo ele, sem renovar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a economia brasileira pode sofrer “consequências desastrosas”, como aumento da inflação e dos juros, redução do poder de compra das famílias, baixo crescimento e desemprego.

Durante a discussão da PEC Emergencial no plenário do Senado, Fernando Bezerra citou a retração de 4,1% do PIB em 2020, contrariando “as projeções mais pessimistas”, e alertou que “não há espaço para aventuras”.

“Com fundamentos sólidos e estímulos adequados, a economia brasileira foi capaz de amortecer o choque da primeira onda, mas não há espaço para aventuras. Sabemos que a retomada do pagamento do auxílio emergencial é medida inadiável no momento que Estados e municípios endurecem as regras de distanciamento para conter a transmissão do vírus. Mas faremos isso com responsabilidade, respeitando o arcabouço fiscal vigente”, disse o líder.

Ao lembrar que a adoção de gatilhos é matéria exaustivamente debatida, Fernando Bezerra ressaltou que o objetivo da PEC Emergencial é aperfeiçoar os mecanismos de controle dos gastos públicos, estendendo as medidas a Estados e municípios. “Destaco a dimensão federativa da crise fiscal. Para se ter uma ideia, nove Estados encerraram 2020 em situação de emergência fiscal e 14 em estado de alerta, ou seja, com indicador de despesa acima de 85%. Nos municípios, as finanças encontram-se em situação igualmente alarmante”, concluiu.

A Casa aprovou ontem, por 62 votos a 16, em primeiro turno, a PEC Emergencial com um teto de R$ 44 bilhões, para os gastos com a nova rodada do Auxílio Emergencial neste ano. O texto ainda deve ser votado em segundo turno e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.