A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, pediram nesta terça-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, agilidade na tramitação dos processos que tratam da transposição do Rio São Francisco.
Segundo a senadora, existem 14 ações no STF relacionada ao tema, há mais de seis anos, e que ainda não foram analisadas. O projeto de transposição do Rio é questionado no STF pelo Ministério Público Federal na Ação Cível Originária 876.
Na ação, o MPF e grupos ambientalistas contestam a concessão da licença ambiental por parte do Ibama sem a elaboração anterior do estudo de impacto ambiental. Entre os processos que questionam a transposição, existe também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4113), ajuizada pelo PSOL. As informações são do colunista Cláudio Humberto.
Enquanto isso a transposição continua…