A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta terça-feira (10) que os municípios baianos vivem uma situação de calamidade. Ela chamou a atenção para as demissões em massa ocasionadas pela crise e lembrou que, com o desligamento de 40% a 60% dos servidores, a qualidade e a prestação dos serviços caem drasticamente nas cidades de pequeno e médio porte.

A parlamentar baiana citou uma carta ao presidente Michel Temer assinada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UMB), Eures Ribeiro, e diversos prefeitos de todo o Brasil, pedindo, mais uma vez, a edição de uma Medida Provisória que socorra os municípios.

“Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação, que salvaram municípios ano passado e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor do que o previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Tudo isso tudo explica o caos nas finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente”, discursou em plenário.

A senadora lembrou ainda que quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para municípios gastarem neste item. “A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados”. Ela disse esperar que Temer possa tomar medidas que venham socorrer a vida e a situação dos municípios brasileiros, em especial os da Bahia. (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)