O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas.
Por outro lado, é uma vitória do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem travando guerra com os governos estaduais e atribuindo aos estados a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis.
A estimativa do relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a aprovação do projeto de lei complementar e de outras duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam de combustíveis, ainda sem previsão de data de votação, pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel. (Fonte: Folhapress)
Vai haver compensação na perda da arrecadaçãoe os governadores ainda estão insatisfeitos. Os governadores querem é quebrar a economia da população.
A esquerdalha chora…
vai haver compensação até quando? até depois das eleições? Não só contra redução de ICMS e outros penduricalhos que pagamos como SID, etc, mas se for apenas eleitoreira, depois a população paga toda a conta. Porque, espontaneamente, os governadores que apoiam o Presidente, não zera o ICMS??Pq é a principal fonte de qualquer Estado. O presidente dizer que zerou, é jogar para plateia que os Governadores não baixam pq não querem, ele sabe que se os Governadores abrir mão sem compensação, a conta não fecha. Isso mostra pq os que o apoiam não baixaram também. E tenho que falar, não não. Eu não voto no PT.