As medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela covid-19 obrigam as famílias a ficarem mais tempo em casa e as mulheres mais expostas à violência doméstica. Essa situação se destaca no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 14 anos, em plena pandemia de coronavírus. O alerta foi dado por vários senadores nas redes sociais, nesta sexta-feira (7).
Jaques Wagner (PT-BA) destacou o aumento no número de casos de feminicídio no país em 22,2%, entre março e abril, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Do mesmo modo, as denúncias de violência contra a mulher aumentaram no confinamento. Essa triste realidade reforça a urgência de enfrentarmos este cenário inaceitável, agravado ainda mais pela pandemia. E isso passa pelo fortalecimento da Lei Maria da Penha, fazendo valer o direito de todas as meninas e mulheres viverem livres da violência!”, defendeu.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Lula, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei é considerada pela Organização da Nações Unidas (ONU) uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Pela internet, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, rendeu homenagens à mulher que deu nome à lei. Maria da Penha ficou tetraplégica depois de duas tentativas de assassinato cometidas pelo então marido, em 1983, que além de atirar, tentou eletrocutá-la no banho.
Atualização
Para Carlos Fávaro (PSD-MT), a legislação também precisa ser constantemente atualizada. “Em 2020 a pandemia evidenciou o cenário assolador da violência doméstica. Hoje completamos 14 anos da Lei Maria da Penha, instrumento importantíssimo, que ainda merece nossa atenção no Congresso para continuarmos aprimorando medidas protetivas e combatendo a violência contra a mulher”, declarou.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende que o atendimento e a proteção às mulheres vítimas de violências continuem garantidos pelo poder público mesmo neste período.
“Como sabemos, nesta pandemia, o número de casos de violência doméstica aumentou no Brasil. Por isso, apresentei projeto para que os processos envolvendo esse tipo de crime não fossem paralisados durante a crise de saúde, como estavam ocorrendo. Estamos na luta pelo direito das mulheres”, afirmou. (Fonte: Agência Senado)
