O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 707/2015, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), informou que está sendo agendada por ele e pelo senador José Pimentel (PT-CE) uma reunião no início da próxima semana com representantes do governo federal. O objetivo é atrair o apoio do governo, principalmente da área econômica, para a renegociação das dívidas dos produtores rurais – algo que beneficia os agricultores do Vale do São Francisco e de todo o Nordeste. Na última semana, uma audiência foi realizada em Petrolina para discutir o tema.

Tal costura nasceria das negociações em torno da própria MP 707/2015, que concedeu mais tempo aos produtores para pagarem suas dívidas. O foco da comissão, como faz questão de reiterar Fernando Bezerra, está especialmente na difícil situação vivida por milhares de produtores nordestinos. “É um tema de enorme relevância, calcula-se que o impacto econômico dessa renegociação pode ser superior a R$ 6 bilhões”, disse o senador durante audiência da comissão ontem (16).

O texto inicial da MP enviado pelo governo suspende até o dia 31 de dezembro o envio das operações de crédito em atraso para inscrição na dívida ativa e para a cobrança judicial. O governo justifica que não se trata de perdão de dívidas, mas apenas de um prazo extra, considerando a seca que tem assolado principalmente o Nordeste desde 2011.

Fernando Bezerra vê agora nas negociações em torno da MP uma oportunidade para o equacionamento dessas dívidas, o que possibilitará um novo dinamismo para a região. Ele defende que tanto o Congresso quanto o governo trabalhem num acerto que de fato possa ter a adesão dos agricultores.

Durante a audiência, o senador José Pimentel (PT-CE) defendeu anistia às dívidas equivalentes a até R$ 15.000, que também incluiria políticas de abatimento escalonadas nos endividamentos entre R$ 15.000 e R$ 35.000, e uma terceira faixa entre R$ 35.000 e R$ 100.000. Pimentel também considera prioritário que as taxas de juros praticadas pelos Fundos Constitucionais jamais sejam superiores às praticadas pelo Banco Nacional dopo Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caminhões

A MP também trata de um outro tema: amplia até o dia 30 de junho de 2016 o prazo para que o BNDES refinancie os contratos destinados à compra e arrendamento de caminhões. O prazo anterior expirou no final do ano passado, e os caminhoneiros alegam dificuldades para honrar seus compromissos por conta da crise. (fonte: Agência Senado/foto: divulgação)