Consolidando o compromisso com a valorização dos agentes culturais locais, a Prefeitura de Senhor do Bonfim, Norte da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DOEM), o Edital Tião da Sanfona, que selecionará projetos culturais para receber financiamento por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa destina R$ 556.163,17 para impulsionar as diversas manifestações culturais do município.
Inscrições
O prazo para inscrições será de 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025. O edital selecionará até 90 projetos culturais em diferentes categorias, abrangendo pessoas físicas, MEIs, coletivos e pessoas jurídicas. Segundo o secretário municipal de Cultura, Alexandre Magalhães, o edital reflete a atenção da gestão à pluralidade cultural.
As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Estação Ferroviária de Senhor do Bonfim, ou de forma online, pelo e-mail secultsb@gmail.com. Agentes culturais interessados devem consultar o edital completo para informações detalhadas sobre requisitos e categorias de apoio.
Política Nacional Lei Aldir Blanc
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
