O papel dos conselheiros municipais de educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação foi o tema central do seminário promovido esta semana no Município de Senhor do Bonfim (norte baiano), como parte do lançamento do projeto ‘Saber Melhor’, do Ministério Público do Estado (MP-BA). O evento foi presidido pelo promotor de Justiça Rui Gomes Sanches, que dividiu a mesa de abertura com o prefeito de Senhor do Bonfim, Edivaldo Martins Correia; a secretária municipal de Educação, Eline Lúcia Macedo Sobreira; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Norma Leite Martins Carvalho; além de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Vitória Maria Brandão; do Fórum Estadual de Educação da Bahia, Luiz Valter de Lima; da comissão de educação da Câmara de Vereadores, Lúcia Cerqueira; da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Marismélia Ferreira Guirra; da representante do Conselho Tutelar, Joelya Oliveira da Cruz Barros; e do vereador Laércio Muniz.

Também foram convidados conselheiros dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Caldeirão Grande, Filadélfia, Pindobaçu, Jaguarari e Ponto Novo.

Foram discutidos ainda temas como o papel do Ministério Público na garantia do direito à educação do do conselhos no monitoramento e avaliação dos planos municipais; orçamento municipal e atendimento a temáticas específicas de interesse dos conselheiros relacionadas ao exercício das suas funções, dentre outros. As palestras foram ministradas pela coordenadora estadual da UNCME/BA, professora Vitoria Maria Brandão, e pelo professor Luís Valter Lima.

O projeto ‘Saber Melhor’ é uma parceria do MP com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) que fornece subsídios para que os Conselhos Municipais de Educação participem ativamente do acompanhamento das políticas públicas planejadas para o setor nos municípios. (foto/divulgação)