O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou que após encontrar irregularidades na atuação dos garimpeiros que estão na jazida de ametistas da cidade de Sento Sé, norte da Bahia, decidiu autuar e interditar parte do local. A mina descoberta no mês de maio tem atraído milhares de pessoas. As pedras são comercializadas por R$ 500 a R$ 3 mil.
O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira, informou na quinta-feira (29) que a decisão ocorreu após a segunda visita do órgão à jazida, ocorrida entre os dias 19 e 22 de junho. Caso as irregularidades da extração mineral continuem no local, o DNPM estuda a possibilidade de evacuação da mina. Sobreira detalhou que o órgão autuou onze buracos, também chamados de cortes, feitos na terra pelos garimpeiros e onde eles entram para colher as ametistas. Segundo ele, no local há entre dois a três mil buracos.
Agentes do departamento visitaram o local pela primeira vez no dia 17 de maio, quando iniciaram o processo de legalização da mina, que ainda não foi concluído, ou seja, a jazida continua ilegal. O estudo da extensão do garimpo continua e os agentes acreditam que os trabalhadores exploram uma área com cerca de 20 hectares. “Estamos trabalhando para regularizar, a princípio, uma área de 200 hectares. Uma área de garimpo pode ser estendida até 1000 hectares“, explicou.
Outro processo importante para a legalização da mina é que os garimpeiros se cadastrem na cooperativa da cidade, que já existe no município desde 2008. A organização já reuniu documentos com dados da cooperativa e de integrantes para entregar a DNPM. Conforme Sobreira, a entrega da documentação está em andamento e não há previsão de quando a jazida será legalizada.
Interdição
Sobre a interdição, Sobreira relatou que o objetivo da ação é evitar acidentes e até mesmo mortes. No dia 13 de julho, três garimpeiros se feriram por conta do desmoronamento em um dos buracos. Todos sobreviveram. Apesar da situação, não foi isso que motivou a segunda visita do órgão à mina.
“Decidimos interditar o que consideramos ilegal. Encontramos as bocas [dos buracos] muito próximas umas das outras e as paredes internas dos buracos sem sustentação, com risco de desabamento. O padrão exige que essas bocas tenham uma distância de segurança, não podem ser muito próximas. A autuação ainda não é uma evacuação, mas se as exigências não forem cumpridas, podemos pedir que todos saiam de lá. No dia 10 de julho voltaremos lá e se alguém que foi autuado continuar trabalhando podemos multá-lo e a pessoa pode até ser presa“, explicou.
Para aumentar a fiscalização, Sobreira informou que o DNPM vai montar uma base em Juazeiro. “A gente está em busca de, junto com a cooperativa, regularizar a atividade e fazer com que todos trabalhem com segurança. Não adianta os garimpeiros descobrirem uma mina e morrerem explorando ela. O local precisa ter condições de trabalho“, disse. (fote: G1-BA/foto: reprodução TV São Francisco)
