Em Sento-Sé, no norte da Bahia, as Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca realizaram na última quarta-feira (20) uma chamada pública com o intuito de habilitar agricultores familiares e empreendedores rurais para o fornecimento de produtos da merenda escolar no exercício 2022, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca garantir uma alimentação de qualidade para os alunos da rede pública municipal de ensino, além de gerar renda e incentivo aos produtores rurais.
Um total de 12 agricultores individuais, 3 associações comunitárias e uma cooperativa apresentaram a documentação solicitada através do edital, seus projetos de vendas, que foram julgados pela comissão do processo e tornaram-se habilitados.
“Todo o processo corre pela Secretaria de Educação e nós, da Agricultura, fazemos a articulação dos produtores, orientamos na obtenção da documentação necessária, na elaboração dos projetos de vendas, damos todo o suporte técnico e jurídico necessário, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2022″, explicou o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá. Ele acrescentou que serão utilizados no pagamento recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, além de investimentos da gestão municipal.
De acordo com o edital da Chamada Pública, após o processo realizado na quarta a Prefeitura de Sento-Sé deve publicar o resultado da Chamada num período de cinco dias, tornando o resultado oficial. Em seguida os habilitados assinarão os contratos, que terão validade de 12 meses.