Em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, um equívoco durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no último dia 8 de abril, levou o Legislativo a se explicar. Na ocasião foi votada uma emenda à Lei Orgânica cujo objetivo é reduzir o recesso dos membros da Casa, de 60 para 30 dias. Onze vereadores votaram a favor da mudança e cinco contra. A matéria foi entendida como rejeitada por não obter a quantidade de votos necessários (dois terços). Mas não foi bem assim.

Ocorre que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, entre elas o quórum para novas modificações, que deixou de ser dois terços para três quintos dos votos. Por este motivo o equívoco quanto à rejeição da matéria no último dia 8, por não atingir os votos necessários, só foi percebido no dia seguinte.

O real resultado foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão ordinária, sendo aprovado em primeira votação. De acordo com a assessoria da Casa, o projeto agora aguarda o transcurso do interstício de 10 dias entre as votações, para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”, disse a nota.