A Subseção da Justiça Federal em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, torna público o edital para desfazimento de diversos itens de informática classificados como “inservíveis” para os trabalhos da unidade. O processo ocorrerá no próximo dia 19 de junho a partir das 10h, na sala de Apoio Administrativo da Subseção.

De acordo com o Edital nº 36/2024, poderão manifestar interesse pelos materiais os órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, entidades filantrópicas e OSCIPs de Serra Talhada. Interessados em participar do processo de doação deverão formalizar sua solicitação por meio de ofício encaminhado à JFPE, através do e-mail patrimonio@jfpe.jus.br.

No ofício, deverão constar informações como assinatura e identificação do responsável legal, endereço completo, breve descrição das atividades desenvolvidas (no caso de entidades sem fins lucrativos) e telefone para contato.

Conforme previsto no edital, só fará jus à doação o órgão ou a entidade com representante na sessão de desfazimento que terá início exatamente no horário e local marcado, não sendo admitida a participação de retardatários. O processo ocorrerá de acordo ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 9.373/2018 e a Resolução nº 462/2017 do Conselho da Justiça Federal. Mais informações pelo telefone (87) 3831-9700, disponível no horário entre 9h e 13h ou por meio do edital