Serra Talhada: MPPE recomenda execução de drenagem em área afetada por alagamentos

por Carlos Britto // 09 de outubro de 2024 às 20:00

Foto: MPPE/divulgação

Diante das reclamações de comunitários da Rua Joel Nunes da Silva, no Bairro Ipsep, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), sobre a falta de escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos na região, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeitura que, no prazo de 20 dias, elabore um projeto e plano de ação para realizar as adaptações e obras necessárias no intuito de resolver o problema.

Conforme a recomendação, de autoria do promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, a prefeita Márcia Conrado deve informar o prazo necessário para a conclusão das obras, o qual deverá estar dentro dos padrões de razoabilidade. Além disso, foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que as obras sejam iniciadas ou para a prefeitura apresentar justificativa em caso de impossibilidade do atendimento deste prazo.

Segundo a publicação, a Secretaria de Obras do município constatou o problema e emitiu um laudo técnico, concluindo pela necessidade de instalação de uma rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo estrategicamente posicionadas em pontos críticos da localidade.

A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo MPPE, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 2 de outubro. Com a palavra, a gestão municipal.

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