Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando os servidores públicos titulares de cargos efetivo e comissionado, função de confiança e contratados temporários para o recadastramento funcional. O recadastramento iniciará no dia 10 de abril. A portaria de convocatória foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) de última segunda-feira (3).

O objetivo do recadastramento é fazer uma atualização dos dados dos servidores. O procedimento se estende aos servidores à disposição ou cedidos por convênio, permuta a outros órgãos e entidades da administração municipal ou a outro ente da federação, a servidores afastados e de licença de qualquer natureza.

Para ser recadastrado, o servidor precisa ir presencialmente ao auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que fica na Rua Antônio Pedro, Centro de Juazeiro, com os documentos necessários. O recadastramento será realizado por ordem alfabética. No Anexo I da portaria publicada no DOEM estão as datas e os horários que os servidores devem comparecer.

Documentação

É preciso levar o formulário disponível anexado no DOEM e cópia do ato de nomeação e termo de posse do servidor; declaração de lotação atual; RG atualizado; CPF; título de eleitor; certidão de casamento ou averbação da separação judicial, declaração de união estável, divórcio ou certidão de nascimento se solteiro (a); carteira de reservista para servidores do sexo masculino; comprovante de residência atualizado no nome do servidor (no máximo 60 dias da emissão) ou declaração de próprio punho; certificado de conclusão do curso de ensino fundamental, médio ou superior conforme exige o cargo que ocupa; carteira de registro profissional do respectivo conselho de classe, conforme o caso; certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado; CNH (no caso de motorista); declaração de acumulação/ não acumulação de cargo; emprego ou função público/privado; e comprovante com o número do PIS/Pasep telefone e e-mails válidos.

O recadastramento é obrigatório. O servidor que não passar pelo procedimento no prazo determinado terá o pagamento suspenso no mês posterior ao término do recadastramento. Outras informações estão disponíveis no DOEM.