O prefeito de Petrolina, Simão Durando, finalizou um projeto que pretende reduzir em 50% o processo de obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente, tornando-o menos burocrático e mais ágil.
A iniciativa foi da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), consultores e representantes da Comunitas, que é uma organização especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis, com foco na melhoria dos serviços públicos.
“Petrolina é a quinta maior cidade de Pernambuco e a maior do Sertão no Estado. Agora ela também é sinônimo de eficiência na gestão pública. É um compromisso nosso de tornar os processos cada vez mais rápidos e, para tanto, firmamos um acordo de cooperação com a Comunitas e com consultores externos, para implementação de estratégias que gerem impactos positivos nessa desburocratização”, declarou.
Em 1020 a Filósofa Ayn Rand escreveu.” Quando percebes que, para produzir, deves obter autorização de quem não produz nada. Quando percebes que o dinheiro não é para quen negocia bens, mas sim favores. Quando percebes que muitos são ricos por subornos e influência, em vea de trabalhar, e que as Leis não nos protegem contra eles, mas pelo contrário, são eles os protegidos. Quando percebes que a corrupção é recompensada e a honestidade se torna autosacrifício. Então poderás afirmar, sem medo de contradição, que a tua sociedade está condenada.” Comentários meus. – É um absurdo se exigir Licença Ambiental para construção de uma residência numa área urbana, primeiro porque o Município deveria dotar toda área urbana de: Energia Elétrica, Água encanada e tratada, Esgotamento sanitário, ou no mínimo exigir que as construções sejam dotadas de fossas sépticas, mas para isso não precisa de uma Secretaria de Meio Ambiente, basta a de obras e urbanismo. Essa febre de Normas Ambientais vieram de fora para dentro do Brasil, simplesmente para atrasarem o progresso do País, inclusive isso tudo fomenta a corrupção. Com certeza a Termelétrica existente no Município tem todas as licenças ambientais, mas não são essas licenças que impedem que ela seja altamente poluente do meio ambiente, inclusive do Rio São Francisco, ela continua poluindo e nenhuma licença vai impedir que ela polua, é só uma mostra de que essas licenças não servem para nada.