O vice-presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe), Marconi Glauco, apesar de ter visto como positiva a redução de 30% dos cargos comissionados lotados nos 49 gabinetes – o que corresponde a 550 servidores dos 1.701 -, afirmou que será preciso aguardar um pronunciamento oficial da Mesa Diretora sobre quantas vagas serão abertas para o concurso público.
Um parlamentar em reserva, disse que, segundo a agenda do presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), a ideia é que sejam abertas de 200 a 250 vagas efetivas com o concurso. Em agosto a Comissão Especial do Concurso Público apresentará o levantamento sobre qual área da Alepe tem maior demanda. Por isso, os cortes foram antecipados para este mês.
“Se essa medida for mesmo consolidada será boa, nós do Sisalepe sempre levantamos a bandeira do concurso público, por ser uma forma constitucional de trazer melhor qualificação profissional”, declarou Glauco. Ele defende a equiparação do número de comissionados (1.833) com o de efetivos (264). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo há duas semanas, e as lideranças dos partidos – da oposição e do Governo -, junto com a própria Mesa Diretora, estipularam um limite de contratação de limite de 26 comissionados por gabinete.
Em resposta às ruas
Apesar de a diretoria da Casa Joaquim Nabuco tentar distanciar a iniciativa da crise política que o País vivencia, o deputado Betinho Gomes (PSDB) declarou que o entendimento é uma sinalização de que a Casa busca se adequar a esse novo momento. “Essa redução poderia ter sido feito antes, mas é evidente que o movimento das ruas deu condições para que isso ocorresse agora”, disse o tucano, que passou de 35 comissionados para 26.
No caso do deputado Daniel Coelho (PSDB), que por ser líder da oposição tem direito a ter mais cargos que os demais, houve uma redução de 12 pessoas em seu quadro – quatro da liderança e oito da oposição.
O vice-líder do Governo, Silvio Costa Filho (PTB), declarou que a grande maioria apóia essa reestruturação da Alepe. “Acho importante ter essa redução, a partir do momento em que se fala de concurso público. É uma demonstração de que estamos antenados com a agenda positiva do País”, alegou.
Para Adalto Santos (PSB), que dispensou 12 servidores comissionados, a medida poderia ter sido tomada antes, mas ele lembra que para isso foi feito um estudo cauteloso, já que em 2015 os deputados que assumirem vão entrar com o novo quadro de efetivos. As informações são da Folha de Pernambuco.
Colegas, peço que entrem no grupo que batalha pela redução dos comissionados no serviço público. Não sei se todos sabem, mas existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC 140/2007), que estabelece limite de vagas para cargos em comissão no serviço público federal, bem como prevê que a nomeação para esses cargos terá de atender a critérios de idoneidade moral, de escolaridade e qualificação profissional compatíveis com as atribuições a serem exercidas no cargo. Uma vez aprovada, tal medida contribuirá para a profissionalização do serviço público, para a redução do nepotismo e também para criação de novas vagas para concursados nos 3 poderes! Sua participação é muito importante, pois precisamos de ideias novas e apoio de todos os concurseiros! Link do grupo “Redução de comissionados” no facebook: “https://www.facebook.com/groups/1387779878104159/1392736464275167/?comment_id=1392993397582807¬if_t=like” Com vistas a divulgar essas ideias, criamos a fan page do MMB – Movimento Meritocrático Brasileiro – “http://www.facebook.com/Movimentomeritocraticobrasileiro”. Curtam e compartilhem com os seus amigos!