Ainda repercute em Petrolina a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 011/2022) do Piso de Enfermagem. A medida passou em primeiro turno, na terça (12), e em segundo turno na manhã de ontem (13). A PEC dá viabilidade legal ao Projeto de Lei (PL) 2.564/20 já aprovado nas duas Casas, que cria o piso salarial da categoria de R$ 4.750,00 para os enfermeiros.
Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Quanto aos auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%. A PEC 11 dá sustentação constitucional ao piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras.
“Nesse 13 de julho a enfermagem comemora uma retratação histórica de 30 anos de luta. A PEC 11/2022 traz a constitucionalidade ao PL 2564, que foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, que estabelece o nosso piso salarial.Com a aprovação dessa PEC o projeto de lei fica viável para ser colocado em prática de forma imediata e realmente é um momento de vitória. Todo o nosso esforço vem com essa recompensa. Foram muitas viagens a Brasília“, ressaltou a enfermeira e diretora de política sindical, Ruth Viviane Novaes.
“Esse é um capítulo que muda a história da enfermagem. É justiça, é uma recompensa da sobrecarga de trabalho que nossas categoria têm. O piso cria uma segurança de um salário mais justo. Enquanto profissional da enfermagem, celebramos essa conquista, e enquanto Sindsemp comemoramos a vitória de uma luta que, antes de tudo, uniu as categorias, provando que a união faz a força e que juntos somos mais fortes,” celebrou Luciedna Batista, técnica em enfermagem e 1ª secretária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp).
