A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) já notificou, só no primeiro semestre, nada menos que 473 proprietários de terrenos em Petrolina que mantinham seus imóveis em condições irregulares. As denúncias informadas à pasta dizem respeito a vegetação alta e sujeira, em diversos bairros da cidade.

Segundo o Código de Posturas do Município, “é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura”. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza.

Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600,00 e R$ 2.400,00.

“Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos, é necessário que cada cidadão preserve seu patrimônio. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação“, pontua o titular da SEDURBHS, Emicio Júnior.