A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Sobradinho, no norte da Bahia, está convocando artistas, grupos, bandas, coletivos, movimentos culturais, entidades de natureza artístico/cultural, empresas da área cultural e de eventos, e espaços culturais para realização do Cadastro Municipal de Cultura, que acontecerá a partir da próxima terça-feira (26) a 31 de janeiro de 2024. A convocação tem o objetivo de organizar o panorama do setor artístico e cultural do município e formar o Fórum de Produtores Culturais, de acordo com o que rege as leis municipais do setor aprovadas em outubro de 2023.

O Cadastro Cultural do Município (CCM) é instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor que organiza e disponibiliza informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas de arte, manifestações populares e patrimônio cultural, bem como sobre seus espaços e atores (Lei Municipal nº 673, de 27 de outubro de 2023, Artigo 4º).

“É importante que os fazedores e fazedoras de cultura, movimentos culturais e entidades de natureza artístico/cultural realizem seu cadastro para compor o ‘Fórum de Produtores Culturais’, pois fazer parte do Cadastro Cultural do Município de Sobradinho é pré-requisito para concorrer a uma vaga na composição do Conselho Municipal de Cultura”, orientou o secretário Patrick de Lima.

O cadastramento deve ser feito pela internet (veja aqui). Na realização do cadastro devem ser observadas as diferentes categorias mapeadas, que vão desde o artista como pessoa física, até as organizações culturais com CNPJ.