Em Sobradinho, norte da Bahia, a Secretaria Municipal de Educação está alertando os pais e responsáveis a efetuarem a matrícula dos seus filhos até o dia 7 de fevereiro. O lema da pasta, para 2020, é ‘Nenhuma criança fora da Escola’. De acordo com a assessoria, todas os estabelecimentos da rede municipal, nos turnos da manhã e tarde.
Atendendo às exigências do EducaSenso, a portaria nº 05/29 de novembro de 2019 – que estabelece as normas, procedimentos e cronograma para renovação e efetivação da matrícula de estudantes novos e transferidos no ano de 2020 – destaca que serão asseguradas pela Rede Municipal de Ensino as vagas para as modalidades ofertadas pela portaria e garante que o estudante da zona rural terá prioridade de matrícula no turno em que a prefeitura disponibilizar o transporte escolar.
“É importante ressaltar que os estudantes com domicílio distante de sua escola terão transporte escolar garantido, independente do turno em que foi matriculado. Comunicamos também as famílias que procuraram vaga e não encontraram, que podem se dirigir a sede da Secretaria de Educação, porque nossa Busca Ativa Escolar irá disponibilizar a vaga. Cumpriremos à risca o nosso principal lema“, afirmou a secretária de Educação, Ducilene Kestering.
Ela informou ainda que existem aproximadamente 100 vagas para o primeiro ano na Escola de Alfabetização Geraldo Silva, vagas disponíveis para o EJA noturno no Colégio Municipal 24 de fevereiro, no Ensino Fundamental I, na Escola Maria Nilza e Tempo Juvenil para os 6º e 7º anos no período da tarde para alunos com distorção idade-série de 15 anos.
Documentação
No ato da matrícula, os alunos ingressos e os transferido deverão entregar a seguinte documentação: Histórico escolar (original e válido); Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (cópia); com os respectivos originais para fins de conferência; Cartão do SUS (cópia); duas fotos 3×4 recentes; comprovante de residência do responsável (cópia); Número de identificação social NIS dos beneficiários do Programa Bolsa Família (cópia); responsável e aluno, laudo médico ou avaliação pedagógica (atualizadas em alguns casos), se o aluno tenha necessidades educativas especiais; e Cartão de Vacina atualizado (cópia) com declaração da UBS/Posto de Saúde de sua área de residência, do estudante menor de idade.