O vereador Osório Siqueira já fez história na Casa Plínio Amorim ao ser o primeiro presidente reeleito para a Mesa Diretora. Agora, ele quer ir ainda mais longe. Osório deverá colocar, provavelmente na próxima semana, dois projetos de lei de autoria da própria Casa, que vão mudar a estrutura do Legislativo de Petrolina.

O projeto com mais chances de entrar na pauta é o que determina a realização de concurso público com vistas a preencher 24 vagas na Câmara Municipal.

Osório explicou que está apenas ultimando detalhes do projeto, conforme recomendação do Ministério Público, a exemplo de nomenclaturas dos cargos. “Será um marco para a Casa”, diz o presidente.

Ele informou que o projeto já vinha sendo discutido há vários meses. No entanto, os vereadores Dr.Pérsio Antunes (PMDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), que integram a Comissão de Justiça e Redação, ainda não deram seus respectivos pareceres.

“Transparência”

Osório ressaltou também que tudo será feito seguindo o limite de gastos com pessoal, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente acredita que, no máximo, em três meses todos os trâmites burocráticos referentes ao concurso sejam concluídos. Ele adiantou ainda que o projeto deverá receber emendas, sobretudo quanto à diversificação dos cargos oferecidos. “São emendas que certamente virão para melhorar”, observou.

Sobre o detalhe de Dr.Pérsio, que contestou o fato de que o relatório de gestão quadrimestral das finanças da Casa seja de responsabilidade do Controle Interno, e não mais da Mesa Diretora, Osório deu razão ao colega. Mas crê que isso também seja retificado no projeto.

Quanto à ampliação das vagas de vereadores, de 19 para 23 na próxima legislatura, Osório justificou que o número é proporcional ao número de habitantes de Petrolina (atualmente acima dos 300 mil). O presidente, no entanto, deixou claro que os recursos da Casa serão os mesmos e haverá uma redução de comissionados, mesmo com o aumento de cadeiras a partir de 2017. “Queremos mostrar à sociedade que não há farra de cargos, e sim transparência e organização nesta Casa”, pontou. Ele assegurou também que não haverá aumento de salários dos vereadores, como defende Dr.Pérsio. Já Alvorlande acha que a ampliação de vagas deveria ficar para outro momento, uma vez que a Reforma Política no Congresso ainda não concluída.