STF decide que proporcionalidade de recursos para candidaturas negras já passa a valer a partir das eleições 2020

por Carlos Britto // 11 de setembro de 2020 às 19:50

Foto: STF/reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a reserva proporcional de recursos para candidatos negros seja válida já nas eleições deste ano, previstas para novembro. No pleito serão eleitos prefeitos e vereadores.

A decisão de Lewandowski altera a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em agosto havia determinado a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022. O pedido de liminar que garante a antecipação dessa medida foi feito pelo PSOL.

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