Um mês após o início das prisões do processo do Mensalão, três dos 25 condenados ainda têm a situação indefinida: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Genoino (PT-SP).

Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e três estão presos em Minas Gerais. Genoino teve prisão decretada e chegou a ir para presídio, mas passou mal e obteve prisão domiciliar provisória – o presidente do STF e relator do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se ele volta para o presídio ou se pode cumprir pena em casa em razão do estado de saúde.

Um dos condenados teve ordem de prisão expedida, mas está foragido – o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Três dos condenados se apresentaram na sexta-feira (13) para início do cumprimento de penas alternativas (punições abaixo de quatro anos) e dois não serão presos até julgamento de embargos infringentes, que só serão analisados no ano que vem.

Embargos infringentes são recursos válidos para condenações com quatro votos favoráveis pela absolvição. Breno Fischberg e João Cláudio Genu só foram condenados por um crime, lavagem de dinheiro, e ambos tiveram quatro votos a seu favor na condenação. O Supremo entendeu que quem tinha direito e protocolou o recurso não começaria a cumprir pena daquele crime específico.

Novos recursos

O ex-deputado Roberto Jefferson não tem direito a novos recursos e já poderia ser preso, mas Barbosa aguarda parecer da Procuradoria Geral da República sobre pedido de prisão domiciliar. Já o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) é diferente. Ele foi o único que não teve os segundos embargos de declaração (recursos contra condenações no STF) considerados protelatórios e, portanto, poderia entrar com terceiros embargos. Ele, no entanto, não fez isso e apresentou embargos infringentes nos três crimes pelos quais foi condenado.

A expectativa é de que a situação de Genoino, que está em prisão domiciliar provisória, seja resolvida na próxima semana. Ele quer cumprir toda a pena em prisão domiciliar sob o argumento de que o estado de saúde é delicado. Barbosa determinou a realização de perícia médica para avaliar o estado de saúde. O laudo afirma que, para o tratamento, não é preciso que Genoino fique em casa. Barbosa ouviu defesa e o Ministério Público, que opinou por mais 90 dias de prisão domiciliar. Agora, poderá tomar uma decisão. (Fonte: G1)