Um projeto de lei substitutivo foi motivo de muito barulho na manhã desta quinta-feira (19), durante mais uma sessão plenária da Casa Plínio Amorim. Um grupo de mais de 100 mototaxistas compareceu à Câmara para pressionar pela retirada do substitutivo – de autoria dos vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), Pedro Fillipe (PSL) e Zenildo do Alto do Cocar (PSB) – ao projeto de lei 029/15, enviado pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB).

Regulamentado no município em 2009, por meio de uma lei municipal (antes mesmo da lei federal), o serviço de mototáxi recebeu algumas alterações por parte do Executivo, que enviou no ano passado um projeto à Casa nesse sentido. Mas o ex-aliado de Lóssio, Dr.Pérsio, considerou que as mudanças eram apenas de “cunho político, não técnico”. Por este motivo elaborou o substitutivo, que acabou protelado na Casa.

Lossio, então, baixou um decreto garantindo a presença de um piloto auxiliar no serviço, e entrou em rota de colisão com Pérsio, que discorda da medida. “Eles (mototaxistas) alegam que quando algum adoecer, tirar férias ou ficar doente, tem o piloto auxiliar. Mas todos vão adoecer, tirar férias ou ficar doentes? Eu sou a favor de um piloto substituto, não auxiliar, porque ele irá substituir o mototaxista e receberá pelo seu trabalho naquele período em que vai ficar afastado”, justificou o vereador.

O vereador justificou que a lei determina um profissional do serviço para cada 400 habitantes. Se Petrolina tem atualmente 320 mil habitantes, a cidade deve contar com 800 mototaxistas. Mas Pérsio crê que a medida serve apenas para deixar o gestor “bem na fita” junto à categoria, para a campanha deste ano.

Segundo o oposicionista, sua proposta já prevê uma quantidade de pilotos substitutos em casos de impossibilidade do titular assumir suas funções. Ele frisou que esse percentual é de 5% em cima dos 800 mototaxistas, o que dá 40 pilotos substitutos, que farão o serviço em lugar dos titulares, quando houver a necessidade. “Eles querem 100%, ou seja, mais 800 mototaxistas. Está errado, é contra a lei”, pontuou.

Pérsio ressaltou ainda que o assunto foi debatido numa audiência pública realizada no dia 11 de novembro de 2015, quando na ocasião foi sugerida, inclusive, a criação de uma comissão para esmiuçar a matéria, mas essa comissão nunca saiu do papel “por falta de interesse” da categoria. Pérsio também criticou a forma como “apenas um grupo” de mototaxistas foi protestar na Casa, nesta manhã. “Tinha pouco mais de cem mototaxistas que vieram fazer essa baderna na Câmara, e são 800 em Petrolina. Será que os outros estão a favor? É claro que não estão”, disse.

Sindicato

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Marcos de Souza Campos, o ‘Marquinho’, contesta a versão de Pérsio. Segundo ele o vereador quer impor sua vontade, de forma autoritária, atropelando inclusive os demais colegas. “Ele distorce os fatos. É algo pessoal dele contra nossa categoria”, disse o sindicalista.

Vaias

Enquanto o líder governista Ednaldo Lima (PMDB), que saiu em defesa dos mototaxistas, foi aplaudido, Pérsio virou alvo da insatisfação dos profissionais presentes ao plenário da Casa, que o vaiaram. Mas o oposicionista afirmou que esse tipo de atitude não o atinge. “Já fui vaiado por 1,5 mil servidores e nunca tive medo. As vaias fazem parte do processo democrático. Estou aqui para fazer o que é certo, não estou preocupado com vaias ou aplausos”, finalizou o vereador.  A polêmica só foi encerrada quando o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), retirou o substitutivo da pauta de votação.