A direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Casa Nova, norte da Bahia, informou que a liminar de reintegração de posse em favor da empresa Moxx Frutas Tropicais (antiga Fazenda São Francisco), que seria cumprida na manhã desta quarta-feira (16), foi suspensa temporariamente.
Instaladas há mais de 90 dias no Acampamento Eldorado dos Carajás, ontem pela manhã as famílias de trabalhadores rurais receberam a notícia do comando da Polícia Militar (PM) sobre a decisão. “O clima de ânimo se instalou entre todos, porém a luta para barrar a liminar em definitivo continua. Seguimos firmes em luta por justiça social e soberania alimentar”, declarou o MST.
A liminar foi autorizada pelo juiz Adriano Espíndola Sandes, da comarca de Casa Nova. Segundo informações do MST, foi expedida em maio de 2018, “ignorando totalmente o processo de compra da fazenda encaminhado pelo Programa Nacional de Credito Fundiário, uma tramitação que certifica que a fazenda em questão está em negociação entre o Governo do Estado e o verdadeiro proprietário”, justifica o MST.
Diante da ameaça de um confronto entre os trabalhadores e os agentes de segurança que iriam cumprir a liminar, a PM, por meio do Capitão Thiago de Carvalho Andrade, comunicou ao juiz Vanderley Andrade que a tropa estaria dando apoio aos oficiais de justiça durante o cumprimento do mandado. No documento, o policial afirmou que haveria possibilidade de um conflito agrário. Em resposta ao ofício do representante da PM, o magistrado ressaltou a necessidade da força policial “envidar todos os esforços necessários para desocupação voluntária da área, com o menor dano possível, inclusive, se for o caso, com utilização exclusiva de armas não letais“.
Ainda de acordo com o MST, durante a mobilização de ontem em defesa dos trabalhadores, estiveram presentes o vereador Uilian Pereira – representando o deputado estadual Tum e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres -, representantes de entidades e movimentos sociais.
Apoio
Em nota, Tum e Wilker Torres denunciaram as ameaças de desocupação da fazenda e reforçaram seu apoio aos assentados. “Tanto o deputado Tum, quanto o prefeito Wilker se colocam ao lado das famílias e argumentam que a decisão é prematura, que a justiça foi induzida ao erro e que o direito à terra deve ser assegurado àqueles que fazem o bom uso desse bem, plantando, semeando, colhendo, criando, enfim, gerando emprego e renda para nossa gente“, argumentam.