A Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o ‘Dia do Rio’ por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União de ontem (2). Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas. Até então, o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.
As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.
Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (Estados banhados pelo Velho Chico), do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de 2 mil usuários de água.
Estoques
Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões metros cúbicos (m³) e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600 m³/s em vez de 550 m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. Esta medida foi autorizada pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que vêm acontecendo desde o início do ano.
Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017 (o pior do histórico), a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%. As informações são da ANA.
