A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos, se reuniu nesta segunda-feira (14) com o Comitê Intersetorial, formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal. O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até 2024 que buscam o cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef, que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na ocasião, Suzana destacou que a gestão municipal está empenhada em desenvolver ações em prol das crianças e adolescentes. “Eu, enquanto mulher e mãe, sei o quanto a criança e o adolescente precisam de cuidados. Eu quero trazer esses selos para Juazeiro e mostrar que estamos cuidando dos que mais necessitam de atenção. Vamos cumprir todos os passos e metas nas áreas de saúde, educação, social entre outras. Tudo isso está dentro do meu conceito e do que quero para a gestão e com fé em Deus vamos conseguir“, enfatizou.

Segundo a coordenadora da Equipe Intersetorial pró Selos Abrinq/Unicef, Alexandrina Araújo, o trabalho desenvolvido pelo município será ainda mais fortalecido. “É a nossa primeira reunião com a prefeita, e repassamos para ela todos os resultados sistêmicos, metas que o município precisa cumprir para que possamos fortalecer políticas públicas voltadas para proteção das nossas crianças e adolescentes”, informou.

Ela frisou que no ano passado Suzana assinou um termo de adesão à participação do Selo Unicef e sinalizou que Juazeiro iria priorizar o cuidado com as crianças e adolescentes. “Hoje firma-se esse pacto de compromisso e de cooperação, porque é um trabalho que vai ser realizado a várias mãos. Também debatemos o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Criança e Adolescentes, especialmente acerca dos indicadores de impacto social do município. Percebemos o empenho, esforço, a fim de agir em defesa da proteção dos Direitos Humanos e desenvolvimento sustentável“, complementou Alexandrina.

Após a reunião, ficou estipulada a primeira ação do Comitê Intersetorial, a realização no dia 10 de março de 2022 do 1º Fórum Comunitário, momento em que vai ser construído o Plano de Ação em defesa dos direitos da dignidade das crianças e adolescentes de Juazeiro.

Selo Abrinq

Para conseguir o Selo Abrinq, o município terá que desenvolver políticas voltadas para a infância e adolescência de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância, além de estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Selo Unicef

Já para receber o Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. Além disso, deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada para melhorar os indicadores de Impacto Social.

Comitê Intersetorial

O Comitê Intersetorial é formado por representantes do Gabinete da prefeitura; da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc); da Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES); da Secretaria de Saúde (Sesau); da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte); e da Secretaria de Comunicação (Secom).