Foi publicado ontem (10) no Diário Oficial do Município de Juazeiro a Lei n° 3.012/2021, sancionada pela prefeita Suzana Ramos, instituindo o Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro. A medida dispõe sobre o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Com valor total de até R$ 900, o benefício será dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município. “Esse auxílio é fruto da nossa preocupação com a classe artística, que foi a primeira a parar durante a pandemia e será a última a retomar suas atividades. Desde janeiro trabalhamos na construção dessa lei e agora ela é realidade. Uma conquista dos artistas, dos trabalhadores da cultura e de todos que se empenharam em aprovar a lei”, destacou Suzana Ramos.
A partir da próxima segunda-feira (14), os artistas e trabalhadores da cultura já poderão realizar o seu cadastro online. A etapa é imprescindível para a concessão do benefício. O link para o formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Juazeiro. Para mais informações é só entrar através do telefone (74) 3613-0654.
Critérios
Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores da cultura residentes em Juazeiro, inscritos no Cadastro Municipal da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Serão consideradas prioridade para a concessão do auxílio às trabalhadoras da cultura, principalmente as mães solteiras e desempregadas. Em seguida, nos critérios de concessão, estão os trabalhadores e trabalhadoras da música, e, por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em geral, compreendendo todos os setores culturais, desde o artista principal até o pessoal da técnica e assistência.
O auxílio será negado aos titulares de benefícios previdenciários e aos servidores públicos de qualquer instância governamental.
Afonso Conselheiro
A lei foi nomeada em homenagem ao artista radicado em Juazeiro, Afonso Cunha, falecido em abril deste ano. Conhecido como Afonso Conselheiro, por sua participação na Romaria de Canudos, o ator e artesão prestou importante contribuição para a cultura do município.
