O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira (PE), no Sertão do Pajeú, Djalma das almofadas (PT), explicou o polêmico voto duplo que deu na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município no início desta semana. Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nessa sexta-feira (3), Djalma disse que no ano existem três momentos em que o presidente pode votar duas vezes, caso seja necessário. O primeiro é a votação da mesa diretora; o segundo, aprovação de contas do prefeito; e o terceiro, leis orçamentárias. “Essas matérias são especiais e quem está atuando como presidente tem o direito de votar também como vereador”, disse.
Alguns vereadores alegaram que voto duplo foi inconstitucional, uma vez que no artigo 35 da Lei Orgânica da Casa consta que o presidente do Legislativo não pode votar em projetos de lei. Neste caso, votar em dobro seria mais um equívoco.
No entanto, o vereador disse que todos os municípios do Brasil deveriam tirar como exemplo a forma como foi aprovada a LDO na Câmara de Tabira. “Alguém que queira julgar o meu trabalho vai ter que ficar calado ou vai ter que engolir minha idoneidade”, disparou.
A votação
O resultado terminou empatado em 5 a 5, contando já com o voto de Djalma. O empate significaria a rejeição da emenda, já que precisaria de maioria simples para ser aprovada. Mas o presidente votou novamente com a justificativa de desempatar a votação. Dessa forma o resultado terminou em 6 a 5. O desfalque aconteceu devido à licença do parlamentar Edmundo Barros, que deixou o clima de acirramento político na Casa ainda mais acirrado.
Na entrevista, Djalma disse que a folha de pagamento da gestão municipal está estourada em 58% e reclamou que a intenção da prefeita Nicinha de Dinca (MDB) é usar 30% do orçamento sem prestar contas à Câmara, “da forma que bem entender”.
