O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, aos 417 municípios baianos, as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os próximos dias 23 e 26. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o 300º município visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final […]

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou a cerimônia de posse para os cargos de gestores, vice-gestores e coordenadores escolares referente ao quadriênio 2025-2028. O processo democrático do ensino público municipal aconteceu no auditório da Seduc, reunindo todos os eleitos aptos a assumirem os respectivos cargos. Presente na ocasião, a prefeita Suzana Ramos, destacou a importância da iniciativa. “A eleição para escolha democrática das lideranças da educação reforça o compromisso da gestão pública em garantir um ensino feito não apenas para a população, mas com a população, de forma participativa e ativa na escolha dos profissionais que conduzirão as atividades educacionais e o desenvolvimento de nossas crianças”, disse a gestora.

O prefeito eleito de Curaçá (Norte da Bahia), Murilo Bomfim (PT), foi oficialmente diplomado em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (19), no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo. Junto a ele, a vice-prefeita Paizinha Souza e os 13 vereadores eleitos foram diplomados, marcando o início de um novo ciclo político na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, familiares, representantes dos três poderes e da sociedade civil. Com 54,56% dos votos, Murilo conquistou a prefeitura com uma campanha focada no desenvolvimento de Curaçá. Em seu discurso, expressou gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso com o povo nos próximos quatro anos. “Primeiro, agradeço a Deus e ao […]

Em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, o prefeito eleito Helinho Aragão (PSD), acompanhado do vice-prefeito eleito Flávio Pontes (Republicano), e o atual prefeito Fábio Aragão (PSD), declarou por meio de uma live, que pretende realizar uma reforma administrativa, criando mais três secretarias muncipais: Cultura, Esporte e Lazer, que seria desmembrada da Secretaria de Educação; Governo, que atualmente é integrada a Secretaria de Assistência Social; e a Secretaria de Mobilidade Urbana. Helinho destacou que, após a Câmara de Vereadores aprovar a proposta da reforma administrativa, os nomes para as futuras secretarias serão respectivamente divulgados e nomeados, assim como nas pastas já existentes.

Nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, no Iate Clube, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, irá promover o Casamento Comunitário 2024. O evento contará com a presença de 160 casais petrolinenses que irão dizer o tão esperado “sim” em uma cerimônia que será conduzida pelo Juiz Titular Marcos Bacelar, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina (CEJUSC), e por Marcos Timóteo Torres, titular do Cartório de Registro Civil de Petrolina. Essa será a 5° edição do Casamento Comunitário promovido pela gestão municipal, que já celebrou a união de 661 casais.

Nesta quinta-feira (19), a comunidade cultural do município de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, celebrou a aprovação por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui o Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos (2025-2035). A votação aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município, e agora o Projeto segue para ser sancionado pelo poder executivo. O documento prevê um conjunto de diretrizes, objetivos, estratégias, metas, ações e prazos de execução das políticas públicas de cultura, além de indicadores de resultados para seu acompanhamento referentes ao segmento cultural. O secretário de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Roberto Pereira, falou sobre a iniciativa. “Essa é uma proposta de Plano construído coletivamente por pessoas da sociedade civil e […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizará na próxima segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão Baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O projeto busca compartilhar conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os municípios baianos atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Mucururé, Paulo Afonso, Rodelas, […]

Com ações que garantem atendimento integral às mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial, a Prefeitura de Petrolina (PE), através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou de janeiro a novembro deste ano, 2.416 serviços ofertados através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O CEAM é coordenado pela Secretaria Executiva da Mulher e oferece, de forma gratuita, serviços que podem contribuir para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do empoderamento feminino. No local, além dos atendimentos socioassistencial, psicológico, jurídico e médico, são desenvolvidas palestras, cursos, capacitação e oficinas, visando o fortalecimento e o resgate da cidadania das mulheres vítimas de violência. O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e […]

Com 76 equipamentos inaugurados apenas este ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), alcançou a implantação de 170 Cozinhas Comunitárias em funcionamento em diversas regiões do estado pernambucano. No Sertão do estado, os municípios de Moreilândia, região do Araripe, e Itapetim, região do Pajeú, receberam as últimas unidades inauguradas. As cozinhas comunitárias são resultado da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais, integrando o módulo ‘Bom Prato’, do programa Pernambuco Sem Fome. O encaminhamento dos beneficiários às unidades é feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social […]

Em um marco histórico para o Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (17) o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa nova legislação representa um avanço significativo para a saúde da população baiana, modernizando e consolidando as ações de prevenção e controle de doenças. O Código de Saúde da Bahia, vigente desde 1981, estava desatualizado em relação ao atual cenário epidemiológico, político, social e econômico do país. A nova lei busca atender às demandas da população e dos profissionais da saúde, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às novas realidades da vigilância em saúde. Os principais avanços do novo código são os seguintes: – Atualização normativa – O novo código incorpora as […]

Com ação iniciada em 2015, o deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB), teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável Vieira, que era acusado de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão, além de determinar o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que […]

Este Blog recebeu uma denúncia de que pacientes do Hospital Universitário (HU)-Univasf de Petrolina estão passando por momentos de dificuldades devido a problemas na climatização da unidade médica. Segundo informações, os condicionadores de ar não funcionam e não é permitido trazer ventiladores para minimizar a situação. “O calor está insuportável. A Ouvidoria não entra com providências. Os quartos parecem uma sauna e os pacientes estão passando mal de calor”, desabafa uma fonte. Em resposta à demanda, o atual superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, justificou. “De fato, devido à superlotação que enfrentamos diariamente no HU-Univasf, com médias de ocupação acima dos 150%, infelizmente, atrelado ao aumento considerável da temperatura externa na nossa região, o sistema perde muita eficiência, pois fica sobrecarregado, […]