A partir de agora, o saldo das contas do FGTS será corrigido pelo IPCA, sempre que a inflação anual superar 3%. A mudança, definida pelo STF, visa ajustar os saldos do FGTS ao índice de inflação medido pelo IBGE. Em 2023, isso significaria uma correção de 4,62%. No entanto, essa alteração também implica em um aumento nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais e de obras de infraestrutura. Quando a Caixa Econômica Federal calcula a taxa de empréstimos baseados nos recursos do FGTS, utiliza uma base de 3% ao ano, que é a remuneração paga ao FGTS, mais os custos de processamento do financiamento. Com a correção pelo IPCA, sempre que a inflação ultrapassar 3%, essa base de cálculo ficará […]

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de incluir a batata-doce biofortificada no cardápio da merenda escolar da rede estadual. O projeto de lei 1.663/24 é de autoria da deputada Rosa Amorim (PT/foto). Ela salientou a importância da biofortificação – realizada no Estado a partir de estudos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) – para a agricultura familiar e o combate à fome. “A batata doce biofortificada foi uma experiência muito importante do IFSertão. É um alimento que tem um poder nutritivo muito maior do que o encontrado no mercado e nas feiras livres”, expôs. “É importante também para a agricultura familiar, porque cresce mais rápido, tem mais nutrientes e […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) da Prefeitura de Juazeiro (BA) realizou ontem (18) uma feira de saúde voltada para a população LGBTQIAPN+ na Praça Imaculada Conceição. A ação faz parte do ‘Junho do Orgulho LGBT’ e busca ampliar o acesso desse público aos serviço. Segundo a Diretoria de Diversidade da SEDES, a feira foi criada para facilitar o acesso da comunidade LGBT à rede de saúde e sensibilizar os profissionais sobre a importância do cuidado com essa população. “Queremos que o segmento LGBT, especialmente o público transgênero, que muitas vezes evita as unidades de saúde por medo de preconceito, possa acessar serviços básicos de saúde. Também queremos que os profissionais entendam a necessidade de políticas públicas […]

O ano de 2024 promete ser extremamente promissor para aqueles que almejam ingressar no Corpo de Bombeiros em todo o Brasil, com a abertura de um novo concurso público que oferecerá mais de 3 mil vagas para candidatos de nível médio e superior. A oportunidade não apenas proporciona salários competitivos e benefícios atrativos, mas também representa a chance de estabilidade e crescimento profissional no setor de segurança pública. As vagas são distribuídas entre diversos cargos, adequando-se às diferentes formações acadêmicas dos candidatos. Para nível médio, há oportunidades para a posição de soldado, exigindo conclusão do ensino médio, enquanto para nível superior as vagas incluem oficiais de combate, oficiais de saúde e soldados especialistas, requerendo formação específica em áreas determinadas. Os […]

Avançaram na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) duas propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras de profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial de professores, foi dado aval à expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e brailistas. Na última segunda (17), as matérias já haviam sido aprovadas nos colegiados de Justiça, Finanças e Administração Pública. Conforme estabelece o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, vencimento base dos professores vai aumentar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para docentes com jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para aqueles com jornada de 150 horas mensais. A proposição […]

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido socialista em Brasília, no final da manhã de terça-feira (18). Segundo o dirigente, o encontro serviu para afinar “estratégias de cooperação entre o PSB e PT, com foco nas eleições municipais que se aproximam”. “Trabalhando em conjunto, estamos comprometidos em estender o alcance de políticas progressistas em diversos municípios, impactando positivamente a vida de milhares de brasileiros. Unidos. Vamos em frente”, afirmou Siqueira, em postagem no Instagram. Em resposta, Gleisi Hoffmann reafirmou o sentido de cooperação entre as legendas. “Vamos em frente, companheiro”, afirmou a dirigente, com símbolos do PT e PSB. O encontro ocorre em meio aos impasses […]

O município de Petrolina tem fortalecido políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta semana, a prefeitura realizou o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef, focado em apresentar avanços, analisar ações, monitorar e avaliar o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida desse público. Durante o evento, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, composta pelas secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE), com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), destacou as ações do […]

A Prefeitura de Juazeiro e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizaram a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) nessa terça-feira (18), no Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, no bairro Antônio Conselheiro. O evento reuniu a comunidade escolar, familiares e instrutores da 76ª Companhia Independente (CIPM). Durante a cerimônia, a prefeita Suzana Ramos, acompanhada do secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, destacou a importância das iniciativas socioeducativas. Ela mencionou que a formatura do Proerd é um exemplo de gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a educação pública municipal. Os alunos participantes, entusiasmados, repetiram o lema do programa (“Luz, câmera, ação”) e assumiram o compromisso de combater as drogas e […]

Os 200 anos de um movimento revolucionário que marcou a história do estado de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil foram celebrados na terça-feira (18), em reunião solene no Plenário da Alepe. A cerimônia comemorou o legado da Confederação do Equador para a fundação da democracia brasileira, e contou com a entrega de 54 medalhas a diversas autoridades e aos deputados estaduais da 20ª Legislatura. Durante a solenidade, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), enalteceu o passado de lutas do povo de Pernambuco. Porto lembrou as batalhas no período de ocupação holandesa, bem como a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, inclusive, contribuiu para que, anos mais tarde, fosse declarada a independência brasileira. Apesar da separação do Brasil […]

Quase um mês após a abertura das propostas, ainda não há uma vencedora para a licitação dos projetos executivo e básico do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. A estatal Infra S.A., responsável pelo processo, desclassificou as duas primeiras colocadas por não cumprimento dos requisitos exigidos e agora analisa a documentação da terceira colocada, a Nova Engevix Engenharia e Projetos, que propôs realizar o serviço por R$ 16,4 milhões. Inicialmente, a Infra classificou as propostas com base nos menores preços. A primeira colocada, a pernambucana Geosistemas Engenharia e Planejamento, ofereceu o serviço por R$ 12,4 milhões, mas foi desclassificada por não atender a pelo menos seis requisitos técnicos e por solicitar prorrogação do prazo para comprovação. A segunda colocada, a Estratégica […]

Entre os meses de maio e junho, a Prefeitura de Petrolina expandiu a iluminação pública em LED para 16 localidades da sede e zona rural do município. O trabalho é parte da nova fase do Programa ‘Mais Luz’, que está ampliando a cobertura do serviço para pontos recém cadastrados. A expectativa da gestão municipal é atender 2 mil pontos nos próximos meses, divididos em 60 comunidades, ofertando à população uma iluminação pública mais eficiente Nesse período, o Mais Luz, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), atendeu as comunidades de Simpatia, Alto do Angico, Capim, Antônio Cassimiro, Jatobá, KM 45, Cohab Massangano, Distrito Industrial, Parque Massangano, Curral Queimado, Rajada, Pau Ferro, N-4, Vila Alto da Cabaceira, Estrada da Tapera […]

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, Interior da Bahia, condenou Carlos Santos Ribeiro a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos, e de sua avó, Clarice Souza Santos, além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva. A condenação foi agravada por motivo torpe, para obter vantagem material e para assegurar a impunidade. A sessão do tribunal aconteceu no último dia 13, mas só foi divulgada ontem (18) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que denunciou o caso. A tese do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira e acatada pelo tribunal do Juri, presidido pelo juiz Valnei Mota Alves de Souza. De acordo com a denúncia do MPBA, o […]