A extinção gradual da cobrança de tributos que compõem o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) avançou na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (13). O instrumento foi criado pela Lei nº 15.865/2016 com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal do Estado. O fundo é composto por depósitos obrigatórios de empresas beneficiárias de incentivos fiscais e por dotações orçamentárias do Estado. O Projeto de Lei (PL) nº 2304/2024, de autoria do Poder Executivo, determina que as contribuições tenham redução de dois pontos percentuais ao ano até 2028, quando a cobrança deve ser extinta. O valor atual é de 10% sobre o valor do incentivo recebido. A proposta também prevê o parcelamento de dívidas de […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a ‘Operação Proclamação da República’, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito. Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado […]

Um homem de 70 anos morreu após ser atropelado por um rolo compressor no quilômetro 127 da BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (12). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 16h50, em um trecho onde aconteciam obras com o esquema ‘Pare e Siga’. A vítima, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local devido à gravidade do atropelamento. Segundo a PRF, as circunstâncias exatas do acidente ainda são desconhecidas, mas informações iniciais apontam que o idoso estaria transitando como pedestre no local no momento do ocorrido. O condutor do rolo compressor deixou o local antes da chegada dos agentes. O Instituto de Criminalística (IC) e o […]

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) divulgou ontem (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), mais uma lista com a convocação de 105 candidatos aprovados no último concurso público da empresa. O edital contempla o preenchimento de vagas em municípios como Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Itamaraju, Alagoinhas, Mucuri, Jequié e Paulo Afonso – entre outros. Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação. Os convocados devem comparecer no dia 25 e 27 de novembro na unidade da Embasa no Rio Vermelho (Avenida Juracy Magalhães Jr., s/nº, Lucaia) para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados, estará eliminado. Em outubro, a […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) chegou à marca de 2.251 processos julgados somente neste ano. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro até 11 de novembro de 2024 e não incluem processos administrativos. Do total, 1.701 (75,57%) corresponderam às ações na classe de Recurso Eleitoral. Vale destacar que, em ano de eleições municipais, diferentemente de eleições gerais, a maioria dos processos chega à Corte em grau de recurso. Em segundo lugar, aparecem os Mandados de Segurança Cível, com 414 (18,39%), seguidos pelos pedidos de Tutela Cautelar Antecedente, com 37 (1,64%). Os dados referem-se apenas ao 2º grau. A partir de novembro, o TRE-PE entra em uma nova fase de julgamentos com o fim do prazo […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), fez um alerta sobre os possíveis impactos econômicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Coelho destacou o risco de efeitos negativos como aumento da informalidade, inflação e queda na produtividade, caso a jornada seja reduzida de seis para quatro dias semanais sem ajuste proporcional nos salários. Miguel Coelho citou dados que indicam que a produtividade brasileira tem crescido apenas 0,3% ao ano desde 2010, enquanto a renda per capita subiu 0,2% no mesmo período. Segundo ele, reduzir a jornada de trabalho sem considerar esses fatores pode elevar o custo do emprego formal e desestimular novas […]

Organizadores de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio. A proposta, que reúne contribuições de seis diferentes projetos de lei em tramitação na Alepe, foi aprovada ontem (12) pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe). De acordo com o texto, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C. Nestas circunstâncias, também será exigida a disponibilização de sistemas de ventilação ou de coberturas com proteção solar na área reservada ao espetáculo, bem como no setor de filas. Os organizadores ainda deverão instalar pontos de venda de […]

Em agenda a Petrolina nesta quarta-feira (13), os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) fizeram questão de tranquilizar os trabalhadores da fruticultura irrigada – conhecidos como safristas – em relação ao Programa Bolsa Família. Na cerimônia de assinatura do setor da fruticultura ao Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente, na manhã de hoje, na sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, eles asseguraram que os safristas não perderão seus benefícios, se assinarem suas carteiras de trabalho. A polêmica tomou grande proporção no principal polo do Vale do São Francisco em virtude dos produtores se queixarem da falta de mão de obra especializada nas fazendas para a colheita de frutas. O fato […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: linhaça, R$ 15,00 (o quilo); manga espada, R$ 30,00 (caixa com 26 kg); e tapioca, R$ 250,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza nesta quarta-feira (13) a 35ª edição da Operação ‘Força Total’, com o intuito de reforçar o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Com foco no combate à criminalidade, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA no Estado, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas. A cada nova edição, a Força Total tem demonstrado a eficácia de suas ações, com resultados expressivos no enfrentamento à violência, como a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e prisão de criminosos. Além disso, a PMBA tem se destacado na localização de foragidos e na prevenção de crimes, com ações planejadas e coordenadas para desarticular organizações criminosas.

A Prefeitura de Petrolina ampliou o prazo para inscrições no Casamento Comunitário 2024, permitindo que casais interessados se inscrevam até esta quinta-feira (14). A cerimônia está marcada para o dia 20 de dezembro, no Iate Clube, e oferece 300 vagas para uniões civis. Para se inscrever, os casais devem comparecer à Secretaria Executiva de Direitos Humanos, na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (em frente ao Sesi), das 8h às 17h. A inscrição é gratuita e exige documentação específica, variando conforme o estado civil dos noivos. Casais a partir de 18 anos devem apresentar certidões de nascimento originais, comprovante de endereço em Petrolina, CPF e RG, além da documentação das testemunhas (que não precisam estar presentes no ato da inscrição). Jovens […]

Um grupo de médicos da rede municipal de Petrolina buscou apoio ontem (12) dos vereadores da Casa Plínio Amorim para que intercedam pela categoria em relação a melhorias salariais e outras questões. O presidente em exercício da Mesa Diretora, Manoel da Acosap (UB), concedeu espaço durante a sessão aos profissionais, após pedidos dos seus pares. Manoel justificou que, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já havia sido aprovada pela Casa, a demanda da categoria deve ser analisada pelas comissões responsáveis, e não adiantaria levar o assunto a plenário neste momento. Mesmo assim, a categoria quis expor suas mazelas. Quem falou pelos profissionais foi o Dr. José Alberto, representante do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Ele citou as dificuldades […]