Nesta quarta-feira (10), os municípios brasileiros recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, foi contemplada com um total de R$ 2.067.868,89. Este valor faz parte dos R$ 3,4 bilhões distribuídos entre todas as prefeituras do país, representando uma queda de 48% em relação ao mesmo período de junho e 7% a menos do que o repasse registrado no mesmo período do ano passado. Cesar Lima, assessor de orçamento, atribui a redução a fatores sazonais e ao impacto da alta dos juros estabelecida pelo Copom. “Em junho, a arrecadação é maior devido ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, o que explica a diferença significativa”, esclarece. Apesar […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica), está orientando agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba (na mesma região) e Belém que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral. A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou outros meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo 37 (caput e parágrafo 1º […]

Mulheres responsáveis pelas controladorias internas de 53 prefeituras de municípios baianos fizeram, na manhã desta terça-feira (09/07), uma visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e acompanharam a sessão plenária de julgamento. As controladoras municipais foram recepcionadas pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que fez uma rápida palestra, destacando a importância do controle interno para as administrações municipais. A visita foi organizada por Lene Ferreira, diretora da União das Controladorias Internas da Bahia, com o apoio de seu presidente, Maike Oliveira. O objetivo foi trocar informações e conhecer o funcionamento dos órgãos técnicos do TCM, suas ações de fiscalização e responsabilidades no exercício do controle externo. Assim como acompanhar uma sessão de julgamento do pleno, com leitura dos relatórios […]

Importante iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), o Fórum de Articulação Municipal de Segurança Pública chegou à sua 4ª edição, nessa terça-feira (9), com adesão de 40 municípios pernambucanos. De maneira integrada, as Forças de Segurança estadual e municipal estão unindo cada vez mais esforços na execução de políticas públicas estratégicas de enfrentamento ao crime e à violência nos quatro cantos do Estado. Ao lado do titular da SDS, Alessandro Carvalho, a secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira, comandou a reunião no auditório da SDS com secretários municipais de Defesa Social do Litoral ao Sertão. Esta edição também contou com a presença dos secretários estaduais de Assistência […]

Policiais da Delegacia Territorial (DT) em Casa Nova, Norte da Bahia, cumpriram na última segunda-feira (8) mais um mandado de prisão preventiva, desta vez expedido pela comarca daquele município. O alvo foi um homem apontado como autor de homicídio. O preso, localizado no bairro Vila Massu, na Zona Urbana de Casa Nova, foi submetido a exame de lesões corporais e transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), onde aguarda à disposição da Justiça. A Polícia não de detalhes sobre o homicídio praticado pelo acusado. As informações são da Assessoria da Polícia Civil da Bahia (PCBA).

Os novos valores das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já tem data para entrarem em vigor: a partir do dia 15 de julho. A alteração do preço se dará em virtude da renovação do contrato com a empresa Paisagem Comércio e Serviços Ltda, fornecedora do serviço, e está prevista contratualmente. Com o reajuste, o preço da refeição para membros da comunidade acadêmica (estudantes não-subsidiados e servidores) passará de R$ 7,00 para R$ 7,39 no café da manhã; e de R$16,00 para R$ 16,89 no almoço e jantar. Os estudantes da Univasf em vulnerabilidade socioeconômica, que têm acesso subsidiado ao RU como Prioridade 1 (P-1), continuarão pagando R$ 1,50 por refeição, com […]

A Câmara dos Deputados finalizou, nessa terça-feira (9), a votação do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por mudanças no Senado antes de retornar aos deputados, que rejeitaram algumas das alterações propostas. A nova lei aumenta a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduz as disciplinas optativas para 600 horas, com o objetivo de cobrir conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Com a aprovação, todas as escolas deverão oferecer pelo menos dois itinerários formativos, exceto aquelas com ensino técnico. As disciplinas obrigatórias incluem português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, enquanto […]

Na noite de terça-feira (9), um grave acidente envolvendo um carro e uma moto ocorreu na Avenida 3 Perimetral, BR-122, em frente a um conhecido posto de combustíveis no Loteamento Recife, em Petrolina. Testemunhas relataram que duas pessoas ficaram feridas, uma delas com lesões severas nas pernas. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. As autoridades ainda estão investigando as circunstâncias do acidente para determinar como ocorreu a colisão. As equipes de emergência foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. As vítimas foram encaminhadas para um hospital da região, para tratamento médico.

A 15ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, no Recife, entregou recentemente máquinas e equipamentos para várias prefeituras em Pernambuco, com um investimento total de R$ 9,4 milhões provenientes de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU). A ação busca apoiar o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população. Foram entregues 52 equipamentos, incluindo tratores agrícolas, grades aradoras, arados reversíveis, motoniveladoras, caminhões compactadores de lixo, caminhões-pipa, caminhões basculantes, retroescavadeiras e caminhões com carroceria de madeira. Os municípios beneficiados são: Agrestina, Altinho, Amaraji, Araçoiaba, Brejão, Canhotinho, Condado, Cumaru, Garanhuns, Glória do Goitá, Iati, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Primavera, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São […]

A Direção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, está pressionando a Câmara Municipal e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para obter informações detalhadas sobre um suposto empréstimo de R$ 15 milhões aprovado para a prefeitura. Baseando-se na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), o PSOL botou o pé na parede e quer esclarecimentos sobre a destinação dos recursos, os critérios que definiram o valor do empréstimo, o estudo de impacto financeiro, a modalidade de licitação, as condições de pagamento e os documentos que comprovem a legalidade do processo. Essa não é a primeira vez que o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai (Avante), tenta […]

Em sessão ocorrida nessa terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma decisão do conselheiro Carlos Neves, que negava uma medida cautelar, solicitada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pedindo a suspensão de um contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns (Agreste Central). Na decisão referendada pelo colegiado, o conselheiro relator entendia que a medida poderia colocar em risco a vida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas determinava a abertura de uma auditoria especial para apurar melhor os fatos. Na sessão, após proposição do conselheiro Rodrigo Novaes, o relator estipulou prazo de 90 dias, prorrogáveis […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (10) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para trabalhador da cultura da uva (43), pedreiro (12), trabalhador rural (9) e serrador de madeira (2). No momento não há vagas para pessoas com deficiência. Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.