Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melancia, R$ 1,40 (o quilo); tomate de primeira, R$ 75,00 (caixa com 26 kg); e batatinha, R$ 120,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de dezembro dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo um deles com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e o outro com a Prefeitura de Petrolina. Os instrumentos buscam compartilhar conhecimentos, sistemas, dados e tecnologias para fortalecer ações relacionados à promoção da segurança pública e viária em Pernambuco. Os ACTs foram assinados pelo superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, com os gestores municipais. Os instrumentos têm por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, além de contribuir para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança […]

A Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), foi um dos locais escolhidos para a mobilização, na manhã desta quinta-feira (19), dos pequenos agricultores do Sistema de Irrigação Itaparica. O protesto, batizado de ‘Caminhada da Água’, também acontecerá amanhã (20) – conforme divulgado por este Blog. O objetivo é pressionar lideranças políticas e governantes por uma solução definitiva para os problemas estruturais do Sistema Itaparica, que sofre com a falta de recursos para manter o fornecimento de energia elétrica para os colonos. Sem energia, eles não têm como puxar água para seus lotes. Segundo informações, a dívida do Sistema Itaparica junto à Neoenergia é de R$ 38 milhões. Com um carro de som e […]

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir desta sexta-feira (20), prosseguindo até o dia 6 de janeiro de 2025. Durante o período, as unidades de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE voltará às atividades normais no dia 7 de janeiro. Para conferir a lista de contatos das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a […]

O município de Sobradinho (Norte da Bahia) foi coroado, de forma inédita, com o Selo Unicef/edição 2021-2024, graças a ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A cerimônia de certificação aconteceu na terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando 69 municípios baianos foram contemplados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promotor do evento. “Ao longo do nosso primeiro mandato estabelecemos como prioridade a atenção integral as nossas crianças e adolescentes, como forma de investir no futuro de Sobradinho. Divido esta conquista histórica que chega para Sobradinho com toda nossa equipe. As ações que nos deram essa comenda foram desenvolvidas de forma conjunta entre as secretarias de Educação, Saúde […]

Durante a sessão dessa quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Alessandro defendeu a proposta. […]

O município de Petrolina encerrará 2024 destacando-se como exemplo de sucesso no controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, Zika e Chikungunya). Este foi um ano em que o Brasil enfrentou uma situação considerada endêmica para essas doenças, mas a prefeitura manteve os casos sob controle graças a um trabalho preventivo eficaz realizado pela Vigilância Epidemiológica, por meio dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), com ações direcionadas à eliminação de focos do mosquito e em conscientizar a população. Os esforços de combate à proliferação do Aedes puderam ser vistos através das 30 ações de coleta de pneus, com mais de 15 mil objetos recolhidos de terrenos baldios e borracharias que poderiam servir como criadouros do Aedes aegypti. Esses […]

Após anos de tramitação judicial, a Justiça Federal da Subseção de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, proferiu sentença condenando a Fundação Nacional do Índio (Funai) por omissão na condução do processo de demarcação das terras indígenas da etnia Pankará, no município de Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica. O caso envolve a demora no cumprimento de obrigações previstas na legislação, incluindo a finalização de estudos técnicos e a decisão sobre a demarcação territorial, que tiveram início em 2009. A sentença, além de reiterar a necessidade da conclusão do procedimento demarcatório no prazo de 180 dias, também determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em políticas públicas destinadas à comunidade Pankará. A […]

Mais um homicídio engrossa as páginas da violência em Petrolina. Um jovem – identificado apenas por Matheus – foi assassinado na noite de ontem (18), dentro de um bar localizado entre os bairros Jardim Petrópolis e Parque São Gonçalo, zona oeste da cidade. Detalhes do crime são desconhecidos até o momento. A Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou o local. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) recolheram o corpo. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil (PC).

Nazaré da Mata, cidade da Mata Norte de Pernambuco, acabou de vivenciar um momento que ficará registrado nos livros de sua história. Em uma solenidade no auditório da UPE local, a cerimônia de diplomação de Aninha da Ferbom (PSDB), a primeira mulher eleita para a prefeitura do município, marcou não apenas um novo capítulo para a cidade, mas também uma revolução simbólica em um município com 191 anos de existência. Aos 50 anos, Aninha da Ferbom chega ao cargo com a responsabilidade de administrar a cidade. Durante seu discurso de diplomação, a primeira prefeita do município afirmou estar ciente de que sua jornada será longa e desafiadora. “A mulher faz a diferença, viu?” disse, com a convicção de que, segundo […]

Um caminhão carregado de cachaça causou um grande susto na noite de ontem (18), nas imediações do viaduto entre os bairros Areia Branca e José e Maria, na Zona Norte de Petrolina. Várias garrafas se quebraram e ficaram espalhadas na pista, após parte da carga ceder. Por enquanto não se sabe como ocorreu o incidente.