As contas da Prefeitura de Abaré (Norte da Bahia) referentes ao exercício de 2020 foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada no dia de ontem (8). Além de Abaré, a Prefeitura de Carinhanha também não passou pelo crivo dos conselheiros. O Tribunal recomendou às câmaras de vereadores dos dois municípios que tomem a mesma decisão. Os conselheiros também orientaram aplicação de multas aos gestores e representação ao Ministério Público Estadual para que se seja apurada uma possível prática de improbidade administrativa em ambas as prefeituras. Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores no valor de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Civil da Bahia apresentou um balanço positivo das suas operações no primeiro semestre de 2024, com destaque para o crescimento expressivo em vários indicadores de segurança pública, especialmente no interior do estado. O relatório, divulgado nesta terça-feira (8), mostra um aumento considerável no número de Inquéritos Policiais, que subiram 39,57% em comparação ao mesmo período de 2023, passando de 15.366 para 21.447 inquéritos remetidos ao Ministério Público. Além disso, houve também um aumento de 20,73% nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), totalizando 15.034 registros em 2024. No combate ao crime, as prisões de autores cresceram 6,71%, com 7.591 detenções realizadas ao longo do semestre. Os mandados de prisão cumpridos também tiveram um crescimento expressivo, com um aumento de […]

A construção e reforma de prédios públicos em Pernambuco deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano. “Ao vir de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, são atendidos vários aspectos importantes da gestão e da sustentabilidade”, ressalta o deputado Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que deu origem à lei. O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma nova atitude relacionada à questão climática, diante de uma forte crise ambiental no país. A nova lei pretende ampliar a difusão das fontes alternativas de energia. A preferência por […]

O resultado das eleições municipais do último domingo (6) trouxe um resultado impressionante, mas nem tanto, em relação ao prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando (UB). Na Câmara Municipal, o gestor só precisaria de três bancadas para respaldar seus projetos de lei que enviará à casa a partir de 2025. Além do União Brasil (partido de Simão), que emplacou seis vereadores, a base aliada terá também o PDT e o Republicanos. Cada partido desses elegeu quatro vereadores. As três legendas, juntas, somam 14 eleitos e reeleitos – de um total de 23 representantes na Casa do Povo. É claro, no entanto, que o prefeito ainda tem mais aliados em outras legendas, o que significa mais um rolo compressor se formando […]

O aumento na oferta de serviços no Interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (8). Ela foi apresentar o relatório quadrimestral da área, uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012. A secretária ressaltou o estabelecimento, por parte do governo do Estado, de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde. A medida, segundo a gestora, resultou no incremento nos serviços de unidades como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central. “Nós já colocamos hemodinâmica, emergência cardiológica, emergência vascular e neurológica no […]

O resultado das eleições do último domingo (6) em Petrolina deixou uma interrogação quanto ao futuro político do ex-prefeito Odacy Amorim dentro do Partido dos Trabalhadores (PT). Após quatro tentativas de retornar à prefeitura, o petista viu seu desempenho piorar nessa trajetória. Há quatro anos, Odacy ficou em terceiro lugar. Neste ano, desceu mais um degrau, chegando na quarta colocação. O detalhe que mais chama atenção é que Odacy ficou atrás de estreantes na política – em 2020, perdeu para Julio Lossio Filho, e em 2024 para Lara Cavalcanti (PL). Certamente o Partido dos Trabalhadores (PT) já deve ter feito uma análise sobre esses números. Dentro da legenda, lideranças petistas reconhecem que uma renovação vai se tornando inevitável. Resta saber […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu a deferência da entrega em mãos, além de outros representantes da gestão. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Conselho Superior, seleciona seis indicações entre seus integrantes. Os nomes escolhidos serão submetidos ao pleno do TJPE, que irá eleger uma lista tríplice, a ser enviada à governadora Raquel Lyra, a quem caberá a decisão final.

O Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), que compõe a reforma administrativa da Polícia Civil da Bahia (PCBA) no enfrentamento à violência contra a mulher, realizou de janeiro a setembro deste ano 1.219 prisões e remeteu 7.399 inquéritos para o Ministério Público, de janeiro a setembro de 2024. Os dados foram apresentados terça-feira (8), pela diretora do DPMCV, delegada Patrícia Barreto, durante o “Encontros com o GDG, Rumo à Excelência Operacional”, com a presença da delegada-geral, Heloísa Brito, o chefe de gabinete, Maurício Chaouí, técnicos do GDG e delegados do Departamento. Duzentos e dez Autos de Investigação de Atos Infracionais (AIAI) e 691 boletins de ocorrência circunstanciados (BCO) foram remetidos para o MP, além do cumprimento […]

A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA será a responsável pela construção do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano) de Remanso, no norte do Estado. A FIT venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024 ao apresentar um lance de R$ 14.118.473,51. A abertura das propostas foi realizada no último dia 25 de setembro, em sessão pública. Já a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada segunda-feira (7). Sediada em São Paulo, a FIT afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência, apresentando grandes clientes em seu portfólio. O Campus IF de Remanso foi uma conquista do prefeito Marcos Palmeira – […]

Do alto de sua humildade, o vereador reeleito Osório Siqueira (Republicanos) fez questão de parabenizar o colega, também reeleito, Manoel da Acosap (UB) pelos 5.380 votos nas eleições do último domingo (6). Manoel foi o mais votado pelo segundo pleito municipal seguido. Na sessão plenária de ontem (8), Osório destacou o tamanho da façanha do governista ao comparar com o desempenho que ele (Osório) teve nas eleições de 2016. “O senhor superou a votação que tive oito anos atrás, 4.743 votos. Vai ser difícil outro quebrar essa votação”, declarou.

O vereador Geraldo Corado, conhecido como “Caceteiro” e filiado ao MDB, foi reeleito em Sebastião Barros, no Piauí, mas faleceu antes de saber o resultado oficial das eleições municipais no domingo (6). Caceteiro, que obteve 289 votos, foi o segundo mais votado no município. O vereador passou mal enquanto retornava da cidade de Corrente para Sebastião Barros, vindo a falecer em decorrência de um infarto. Minutos depois, seu nome foi anunciado entre os eleitos pela Justiça Eleitoral. Corado, que também era professor e mestre em Educação Ambiental pela UFBA, foi velado na noite de domingo (6) e sepultado na segunda-feira (7). Em nota, a Câmara Municipal de Sebastião Barros prestou homenagem, destacando seu compromisso com a educação e a comunidade. […]

A Prefeitura de Petrolina avançou na ampliação da iluminação pública em LED, instalando 152 novas luminárias em dois importantes trechos que ligam a cidade às áreas ribeirinha e irrigada. As intervenções ocorreram na via que conecta a rotatória do bairro Carneiro à Avenida Brasil e na estrada entre Nova Descoberta e Bebedouro. O objetivo da ação é melhorar a segurança e garantir uma iluminação mais eficiente, especialmente em trechos de maior circulação. A expansão faz parte do programa municipal ‘Mais Luz’, que tem modernizado o sistema de iluminação pública em diferentes regiões. A comunidade que deseja solicitar novas expansões pode entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) pelo telefone (87) 3983-6423, fornecendo informações sobre o local […]